O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, defendeu o incentivo, o fomento e o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado em bases sustentáveis e harmônicas entre os órgãos públicos envolvidos no processo, sobretudo entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).

De acordo com Pereira, é preciso consolidar o ordenamento pesqueiro da região e, por isso, Ibama e Seap continuam mantendo diálogos que devem contribuir para o trabalho conjunto, de forma que as políticas de fomento se dêem ao mesmo tempo que as medidas ambientais que protegem o recurso que é alvo dessa atividade econômica.

"Não dá para as políticas desses órgãos se chocarem uma com a outra, porque terão ações fracassadas. No caso dos recursos pesqueiros, há uma ação preponderante dos órgãos federais e uma característica ecológica peculiar desse recurso, que é o fato de os peixes migrarem de um lugar para outro. Do Amazonas podem chegar ao Pará, por exemplo", afirmou Pereira.

Segundo Pereira, o manejo do pirarucu no estado mostra o resultado do diálogo entre Seap e Ibama e é um importante passo na questão do ordenamento pesqueiro. "Aqui existem políticas de incentivo para captura da espécie, mas dentro do contexto de uma pesca sob regime de manejo”, disse ele.

Com isso, acrescentou, pode-se aumentar o esforço para captura do pirarucu, mas fazendo com ocorra em período adequado e em áreas protegidas, nas quantidades adequadas. “As outras políticas públicas entram para desenvolver a capacitação, formação e organização das instituições dos pescadores e para articular apoio logístico a essa atividade como locais para armazenamento, melhorias dos barcos e segurança alimentar."

Pereira fez as afirmações ao participar, em Manaus, do seminário Efetivando Políticas Públicas para a Pesca, que reuniu, na semana passada, pescadores de 25 municípios amazonenses. Eles discutiram as bases para consolidação do ordenamento pesqueiro no Amazonas e os rumos que devem ser seguidos para alcançar uma produção sustentável de pescado na região.

(Agência Brasil, Ambiente Brasil, 30/06/2008)