Projeto, que prevê 18 quilômetros de pistas exclusivas para bicicletas, tem de ser apreciado pela Câmara Municipal

Entregue à Câmara de Vereadores na semana passada, o Plano Cicloviário da Capital, na melhor das hipóteses, deverá ser votado só no final de agosto. O exame do projeto depois do recesso parlamentar depende de os vereadores conseguirem firmar um acordo que acelere a tramitação da proposta. Sem acordo, a tendência é de que a avaliação fique para o primeiro semestre de 2009.

Apesar de o prefeito José Fogaça ter anunciado que parte dos primeiros 18 quilômetros de ciclovias poderiam ser implantados ainda em 2008, dificilmente algum metro de pista exclusiva para bicicletas previsto no plano sairá do papel dentro de um prazo inferior a 12 meses. Além da tramitação na Câmara, empecilhos burocráticos aumentam a espera para a cidade receber a benfeitoria. Honrosa exceção seria a ciclovia da Avenida Diário de Notícias, no bairro Cristal, implantada em contrapartida à construção do BarraShoppingSul.

Para a prefeitura, o aval da Câmara é uma necessidade política. A administração tem autonomia para construir equipamentos que facilitem a vida de ciclistas - a implantação de ciclovias, inclusive, está prevista no Plano Diretor da Capital. O exame do projeto pelos vereadores, no entanto, tem duplo papel para o Executivo.

Como dificilmente a matéria enfrentará rejeição, a apreciação da Câmara confere maior legitimidade ao plano, que deverá contar com recursos da iniciativa privada para a implantação. Ao mesmo tempo, dá mais tempo para que o município reserve dinheiro para o investimento - cada quilômetro de ciclovia terá um custo médio de R$ 150 mil, aproximadamente R$ 2,7 milhões no total.

Depois de aprovado, licitação de projeto leva seis meses

No Legislativo, mesmo tratando-se de um plano de fácil aceitação, o andamento pode durar meses, principalmente quando houver o exame nas comissões que tenham afinidade com a matéria. Em ano eleitoral, a possibilidade de o projeto permanecer tempo extra na gaveta fica ainda maior. De olho nos obstáculos que podem tornar ainda mais demorada a construção de ciclovias, o vereador Mauro Zacher (PDT) procura no regimento da Câmara mecanismos que possam dar maior rapidez à passagem do texto. A intenção dele é fazer com que as comissões elaborem um só parecer.

Segundo o vereador, se a sugestão for aceita, o tempo necessário para o aval das comissões será menor.

- São décadas de promessas para os usuários de bicicletas de Porto Alegre - diz Zacher, que presidiu audiência pública na Câmara, na quarta-feira passada.

Se tudo correr bem, com o projeto aprovado pela Câmara, a administração municipal que assumir em 2009 terá condições de iniciar os trabalhos em janeiro com o Plano Cicloviário em cima da mesa - o que representa uma nova etapa na espera da cidade por ciclovias.

- A licitação leva um prazo de cerca de seis meses - diz o arquiteto da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Régulo Ferrari, coordenador do grupo técnico que acompanhou a elaboração do plano.

(Por Poti Silveira Campos, Zero Hora, 30/06/2008)