O Parlamento Europeu e os países da UE (União Européia) concordaram em incluir as companhias aéreas no comércio de emissões de CO2 a partir de 2012. O texto foi ratificado na sexta-feira (27/06) pelos embaixadores das 27 nações que compõem o bloco. O acordo ainda será votado no dia 9 de julho no Plenário da Eurocâmara, em Estrasburgo, França.

O pacto faz parte do conjunto de medidas tomadas a fim de amenizar os impactos causados pelas mudanças climáticas. As novas regras afetarão todos os vôos que decolem ou pousem na Europa, incluindo os intercontinentais. Companhias aéreas menores com emissões reduzidas e viagens cientificas estão isentas das medidas.

De acordo com o regulamento, as companhias áreas receberão um número de permissões baseado na média entre os anos de 2004 e 2006. Caso ultrapassem o limite, terão que adquirir novos créditos no mercado.

Segundo o acordo, 85% dos certificados serão concedidos gratuitamente às empresas, enquanto os 15% restantes devem ser leiloados. A receita gerada pela operação será usada para combater as mudanças climáticas, com pesquisa de aviões mais limpos, financiar medidas contra o desmatamento nos países em desenvolvimento e a investigação de formas de transporte menos poluente.

Segundo o compromisso, a UE terá que buscar um acordo global para a redução das emissões provocadas pelo setor da aviação. As companhias aéreas européias, em muitas ocasiões, criticaram a sua inclusão no sistema de emissões, alegando que isto as colocaria em desvantagem em relação à empresas de outros continentes.

(Efe, Folha Online, 28/06/2008)