A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (25/06) substitutivo ao Projeto de Lei 1994/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Subsistema do Desporto Indígena, no âmbito do Sistema Nacional do Desporto (Lei 9.615/98). O objetivo da proposta é incentivar a prática desportiva indígena, financiando-a com recursos da União, em colaboração com os estados, Distrito Federal, municípios e entidades públicas e particulares.

O relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Pelo texto aprovado, as comunidades indígenas terão representantes nos órgãos colegiados que deverão formular, acompanhar e avaliar o funcionamento do subsistema.

Jurandil Juarez ressalta que o esporte significa para os índios, assim como para todos os outros brasileiros, um importante elemento de afirmação de identidade cultural, além de promover a manutenção e o resgate da auto-estima. O relator lembra que há esportes tipicamente indígenas, como a corrida com tora, e, em sua opinião, a organização das atividades e competições dos índios tem aspectos próprios que requerem ações, conhecimentos e fóruns específicos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Luiz Claudio Pinheiro, Agência Câmara, 27/06/2008)