O Projeto de Lei 3025/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), inclui a disciplina de Educação Ambiental nos currículos dos ensinos fundamental e médio, conforme as diretrizes da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

"Inserir uma disciplina sobre educação ambiental no currículo da educação básica é fundamental para despertar, desde a infância, a consciência sobre a preservação e o respeito ao meio ambiente", afirma o parlamentar, argumentando que os investimentos em educação ambiental são mais eficientes e permitem retornos maiores. "Noções básicas como não jogar lixo no chão, cuidar das plantas, proteger os animais, entre outros, são primordiais para capacitar o aluno como cidadão e despertar o interesse e a preocupação com o meio ambiente", afirma.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Vania Alves, Agência Câmara, 27/06/2008)