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movimentos sociais mst assentamentos reforma agrária
2008-06-29

Com prazo para assentar mil famílias no Rio Grande do Sul até segunda-feira (30), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RS (Incra-RS) pediu a prorrogação por mais 90 dias. Este é o período em que as cerca de 400 famílias acampadas às margens do km 139 da BR 386, em Sarandi, deverão permanecer em áreas provisórias.

No final da tarde de sexta-feira (27), expirou o prazo para a desocupação do local pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), determinada pela Justiça Federal. Na quinta-feira, o presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, emitiu ofício à Advocacia-Geral da União solicitando a suspensão do cumprimento da reintegração de posse. A determinação de encaminhar o documento foi feita na quarta-feira durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Brasília.


Requerente do encontro, o superintendente do Incra-RS, Mozar Dietrich, apontou que o órgão não possui área para assentar as famílias no momento. Os integrantes do MST foram levados até Sarandi depois de terem sido retirados de um terreno próximo à Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul.


Segundo Dietrich, o encaminhamento das famílias acampadas em Sarandi é tratado com prioridade pelo Incra, que negocia terras para cerca de 2 mil famílias do MST ainda neste ano. Porém, o compromisso de assentar mil famílias assumido no ano passado ainda não foi cumprido. Previsto para 30 de abril e prorrogado por 60 dias, o prazo determinado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vence nesta segunda-feira. 'Pedimos mais 90 dias para o Ministério Público Federal. As negociações de compra de terras estão avançadas e devem se consolidar no 2º semestre', afirmou o superintendente regional do Incra.

No ano passado, foram assentadas 616 famílias em todo o Estado, e em 2008 somente 16 foram assentadas por meio de regularizações. Confiante no avanço da reforma agrária, Dietrich criticou a suposta posição de alguns procuradores de Justiça que defenderiam medidas para 'dissolução' do MST no Estado. 'A história do RS é marcada por lutas de terras. O MST só irá acabar quando houver reforma agrária, e não por decisões judiciais', opinou o superintendente.
 
(Correio do Povo, 29/06/2008)


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