Brasília - O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) condenou hoje (28) a intenção do Ministério Público do Rio Grande do Sul de criminalizar lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta semana, o MST denunciou que o Ministério Público gaúcho teria discutido, em reunião do seu Conselho Superior, estratégias para proibir qualquer deslocamento de trabalhadores sem-terra, intervenção em escolas de assentamento, criminalização de lideranças e de integrantes e desativação de todos os acampamentos no Rio Grande do Sul.

O coordenador geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, mostrou preocupação com o debate considerando que esse tipo de atitude pode se estender a outros movimentos. “Já não é mais a criminalização de uma pessoa, de uma liderança, de uma ação. No meu entendimento, isso é muito grave”, afirmou Cardoso.

Já o coordenador de formação do MNDH, Ricardo Barbosa, disse que o Ministério Público está agindo de maneira contrária à definida por lei, que é de proteção dos direitos constitucionais da população. “Esse tipo de ação assusta porque é o próprio Ministério Público, que tem uma função constitucional, diferente daquela que está exercendo neste caso. Ao invés de uma defesa intransigente e radical da democracia, a gente vê as forças de reação tentando criar um estado de exceção dentro do Estado democrático”, acrescentou.

Os coordenadores também criticaram a ação do Exército no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro, onde moravam três jovens que foram entregues a traficantes por militares da Força. Os jovens teriam sido levados a traficantes que fazem parte de uma facção criminosa rival. ”Só porque está em curso uma obra de urbanização, porque o Exército tem que garantir a segurança. No Rio de Janeiro tem uma série de obras que estão acontecendo e não precisou o Exército estar lá. Isso é uma aberração”, disse o coordenador geral do MNDH.

(Por Roberta Lopes, Agência Brasil, 28/06/2008)