Projetos sem plano de sustentabilidade poderão ter dificuldade em conseguir empréstimos. Ministério do Meio Ambiente também quer melhorar o sistema de cobrança de multas.

Para estrangular financeiramente a máfia do desmatamento irregular, o governo pretende anunciar, no dia 17, um pacto firmado com bancos públicos e privados para que não concedam empréstimos a empresas e indústrias responsáveis por empreendimentos ecologicamente insustentáveis.

O plano foi discutido hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e seria parte de uma série de novas medidas com objetivo de reduzir a emissão de poluentes.

Multas
Também nas próximas semanas, de acordo com Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto para regulamentar a lei de crimes ambientais e tornar mais rápidas a aplicação e o recolhimento de multas impostas a empresas.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que apenas de 5% a 10% das multas aplicadas pelos órgãos ambientais a empresas que cometeram crimes ambientais são pagas. "Isso estimula a impunidade ambiental", disse o ministro.

Além dessas medidas, Minc adiantou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deve modificar os limites estabelecidos para a emissão de dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio e outros poluentes por indústrias brasileiras. "Nossas normas hoje são às vezes dez vezes mais complacentes e permissivas que as normas dos países desenvolvidos", explicou Minc.

(Agêcia Estado, G1, 27/06/2008)