Varredura de 30 mil km2 será no Pará, em região conhecida pelo alto índice de violência

Operação começa dia 6, em parceria com o Incra, e deve custar R$ 9 mi; objetivo é regularizar áreas próximas às obras do PAC, na BR-163

Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a "varredura" de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha. Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.

A operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões e consumirá 90 mil litros de óleo diesel na identificação dos ocupantes de oito glebas da União: Curuá, Curuaés, Gorotire, Cachimbo, Sumauma, Leite, Imbauba e Jamanxim, de acordo com plano acertado com o Ministério da Defesa.

A ação cobrirá menos da metade do território das glebas localizadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Trairão. O objetivo é regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.

Segundo levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), com base em dados do Incra, as posses irregulares somam 429 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8,4% da Amazônia Legal. O trabalho do Imazon leva uma pergunta no título: "Quem é dono da Amazônia?".

"A Amazônia é um mundo desconhecido, não é a avenida Paulista; ninguém sabe quem está lá", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra, num esboço de resposta. A autarquia é responsável por gerir o cadastro nacional de imóveis rurais.

Grande parte das 300 mil posses irregulares, com até 15 km2, ocupadas até novembro de 2004, teve dispensada a licitação para a compra por meio de medida provisória editada pelo presidente Lula.

"Desordenamento"
Depois de quase dez anos e três sucessivos esforços para cadastrar as propriedades da região, aquelas que tiveram a papelada validada pelo Incra somam 200 mil quilômetros quadrados. A área privada regularizada equivale à área do Paraná ou 4% da Amazônia.

"É uma clara evidência do desordenamento fundiário da Amazônia", avalia o presidente do Incra. Entre as propriedades que tiveram documentos validados ou não, a maior extensão é dominada por "grandes propriedades". Os donos, quando conhecidos, têm os nomes mantidos em sigilo.

O mais recente chamado ao recadastramento de propriedades, concentrado nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, terminou em abril sem que 80% dos proprietários de terra convocados protocolassem documentos no Incra. Dos 15,4 mil proprietários imóveis que deveriam se apresentar, apenas 3.080 atenderam ao chamado. A partir de 1º de julho, eles não terão como tomar financiamento para produção.

Nem mesmo unidades de conservação ou terras indígenas, que representam 43% da Amazônia Legal, têm a situação fundiária totalmente regularizada, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.

 
(Por Marta Salomon, Folha Online, 27/06/2008)