Uma ação para exigir que a transnacional Escelsa Energias do Brasil aplique uma alternativa para permitir que os peixes durante sua reprodução transponham a Usina Hidrelétrica de Mascarenhas está sendo estudada por ambientalistas de Colatina. A providência deverá ser anunciada na próxima semana, e contará com a participação de estudantes da região.

As ações contra a omissão da transnacional Escelsa Energias do Brasil vêm sendo coordenadas pela Associação Colatinense de Defesa Ecológica (Acode), e já duram anos. Mas a empresa se mostra indiferente ao dano ambiental que promove ao impedir que os peixes na piracema subam o Rio Doce.

Segundo o secretário executivo da Acode, Daniel Araújo, os ambientalistas e uma faculdade de Colatina deverão produzir um abaixo assinado, denunciando a empresa e pedindo providências. Devem recorrer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Ministério Público Federal (MPF) para enquadrar a empresa na legislação ambiental. A bacia do Rio Doce é federal.

A transnacional Escelsa Energias do Brasil chegou a informar ao Ministério Público Estadual (MPE) que não é possível criar mecanismo de transposição de peixes na usina. A empresa mentiu, e sua argumentação não foi aceita pelos ambientalistas que defendem o rio. “Já encontraram saídas em barragens maiores”, argumenta Daniel Araújo.

A Escelsa, de capital majoritariamente português, assumiu junto ao MPE que não conseguiu cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou. A empresa se recusa a construir um elevador ou uma escada para peixes, o que asseguraria sua passagem durante a piracema.

Desde que a Usina de Mascarenhas foi construída não há reposição de estoques de espécies nativas no Rio Doce, acima de Baixo Guandu. A barragem foi construída em 1975, em Baixo Guandu, Espírito Santo, pela Escelsa, ainda empresa pública. Foi privatizada e hoje é da multinacional portuguesa Escelsa Energias do Brasil.

Embora não tenha preocupação em resolver a transposição dos peixes na barragem, entre outros problemas ambientais, a empresa  implantou a  quarta turbina na usina, com aumento da produção de energia em 40 MW, além dos 131 MW produzidos desde sua construção. Em Mascarenhas não existe reservatório e a usina utiliza água corrente para a produção de eletricidade.

Além das agressões produzidas pela barragem da Usina de Mascarenhas, a fauna do Rio Doce agora também é afetada pela Usina Hidrelétrica de Aimorés, que entrou em operação no final de 2005. Esta usina causa ainda problemas sociais, e foi construída por consórcio formado pela Vale (antiga CVRD), com 51% das ações, e pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), 49% das ações.

A usina tinha de ser construída no Espírito Santo, por indicação técnica. Mas, por traição ao Espírito Santo, a barragem e a casa de força da usina foram construídas em Minas Gerais, mesmo com alagamento de uma área três vezes maior e exigindo o desvio do rio do seu leito natural até a casa de força.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 27/06/2008)