A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro – Proantar - promoveu nessa quarta-feira, na Câmara dos Deputados, o lançamento do site e da primeira edição do livro da Frente (www.senado.gov.br/frenteproantar) com o Relatório das Ações 2007/2008 para a Antártica: uma reserva natural consagrada à Paz e à Ciência.
A publicação do relatório pretende compartilhar as atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar do Proantar, que foi constituída em 2007, com o objetivo de atuar junto aos órgãos competentes levantamentos de recursos para obter os meios necessários ao desenvolvimento do Programa Antártico Brasileiro.
As ações da Frente ocorrem tanto no apoio à infra-estrutura – articulando-se, principalmente, com a Marinha do Brasil –, quanto na cooperação com os órgãos que conduzem os processos inerentes aos trabalhos científicos desenvolvidos no Continente Antártico, especialmente com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com o secretário de Pesquisa do MCT, Luiz Antônio Barreto, foram investidos R$ 50 milhões no Proantar nos últimos cinco anos. “O apoio de instituições brasileiras importantes como INPE, MMA, MCT, entre outros, é fundamental para que o Proantar possa desenvolver projetos de apoio à ciência na Antártica, reconhecidos internacionalmente”, avalia.
Segundo o relatório divulgado, dentre as principais atividades desenvolvidas pela Frente em 2007 estão audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a finalidade de apresentar ao Congresso Nacional os principais projetos desenvolvidos pelo Proantar, discorrendo acerca da importância estratégica, política e econômica da presença brasileira no Continente Antártico, além das dificuldades enfrentadas pelo Programa e dos resultados científicos e logísticos realizados pelos projetos de pesquisas vinculados ao Proantar.
Ademais, foram realizados no ano passado sessão solene, no Senado Federal, em comemoração aos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro; lançamento do Selo Comemorativo do Ano Polar Internacional (API); primeiro vôo parlamentar à Antártica; lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro e divulgação da Estratégia de Apoio Orçamentário ao Proantar para o Plano Plurianual (PPA) do período de 2008 a 2011, entre outras atividades.
Neste ano, o Programa realizou, em janeiro, o segundo vôo parlamentar para a Antártica, além de audiências públicas, visitas ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em Santa Maria, ao Núcleo de Pesquisas Antárticas e Glaciológicas (Nupac) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos; participou da Reunião do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa) e da Reunião da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM); lançamento do site da Frente Parlamentar, entre outros eventos.
ConhecimentoSegundo a assessora técnica do Proantar, Ilana Trombka, além de relatório das atividades desenvolvidas pelo Programa em 2007/2008, o site será um meio de comunicação aberto e democrático da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar.
“Nele haverá um espaço para que todos os parlamentares e os órgãos diretivos e colaboradores do Programa possam se manifestar e divulgar suas informações. Também será um instrumento de divulgação das ações da Frente Parlamentar para todos aqueles interessados nesse importante Programa de Estado”, disse ela a AmbienteBrasil.
Ainda segundo Ilana, o site irá publicar trabalhos de todos os entes que façam parte do Programa Antártico e, com isso, promover o aumento do conhecimento e, portanto, a valorização do trabalho de todos aqueles que se dedicam a representar na pesquisa e na logística o Continente Gelado.
“O site pretende ser um meio de consulta e divulgação dos assuntos do Proantar. Assim poderemos oferecer mais um meio de consulta para todos que queiram conhecer um pouco do Programa Antártico Brasileiro, em especial no que se refere a sua interface no Congresso Nacional”, disse Ilana ao portal.
(Por Fernanda Machado
/ AmbienteBrasil , 27/06/2008)