A engenheira florestal Ana Euler, do WWF-Brasil, fez nesta quarta (25 de junho) uma apresentação com o tema "Conflitos no uso da terra na Amazônia: desafios para a conservação e o desenvolvimento sustentável", no III Congresso Internacional de Bioenergia, em Curitiba. Ana Euler destacou a necessidade de se rediscutir o modelo de desenvolvimento brasileiro, especialmente em relação à Amazônia.
A engenheira florestal fez um balanço dos principais focos de conflitos de terra na região, destacando a alta incidência do problema nos estados do Pará e de Rondônia. Como principais fatores que favorecem a violência no campo, ela apontou a baixa governança social, a pouca presença do Estado e a vulnerabilidade ou fragilidade do sistema fundiário brasileiro.
"Em muitas áreas da Amazônia nos deparamos com a situação de existirem vários ‘donos’ para uma mesma terra, a comprovação da posse em muitos casos é extremamente difícil. Diante desta situação, as populações mais vulneráveis acabam sendo penalizadas", definiu Ana Euler. Ela lembrou que indígenas, extrativistas e pequenos agricultores, via de regra, perdem a disputa com o agronegócio e com outros grupos que detêm maior força política e econômica.
Foram destacadas durante a apresentação as estratégias trabalhadas pelo WWF-Brasil na Amazônia, voltadas para o apoio à criação e à implementação de áreas protegidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Por meio de apoio técnico e financeiro ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o WWF-Brasil já contribuiu para a criação de 23 milhões de hectares de unidades de conservação entre 2003 e 2008.
Além disso, o WWF-Brasil apóia a estruturação de cadeias produtivas comunitárias - como forma de proporcionar às populações locais alternativas de renda que obedeçam a critérios socioambientais - e o fortalecimento da sociedade civil organizada, buscando promover a participação popular nas políticas públicas. Como estudos de caso, foram citados os estados do Acre e de Rondônia, onde o WWF-Brasil desenvolve diversos projetos.
Ana Euler mostrou, por meio de imagem de satélite de Rondônia - um dos estados mais desmatados da Amazônia - que as áreas protegidas têm se mostrado eficazes instrumentos de contenção do desmatamento e de conflitos pelo uso da terra. "Percebe-se que terras indígenas, reservas extrativistas, florestas nacionais e estaduais e outras unidades de conservação funcionam como barreiras à degradação da floresta", relatou.
Outro aspecto salientado durante a palestra foi a grande influência de projetos de infra-estrutura, como usinas hidrelétricas, rodovias, gasodutos e hidrovias no aumento dos conflitos relacionados ao uso e à ocupação da terra na Amazônia. "A especulação gerada pelo anúncio de grandes obras, bem como a falta de transparência nos processos de licenciamento dos projetos, provocam sérios impactos na biodiversidade local e nas comunidades do entorno, antes mesmo de a construção começar", declarou Ana Euler.
A apresentação da engenheira florestal do WWF-Brasil aconteceu durante o painel "Culturas Energéticas no Brasil", mediado pelo professor Vítor Hoeflich, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também ministraram palestras e fizeram parte da mesa Cláudio Brisolaro, da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), e Luiz Goulart, do Grupo Plantar.
(WWF Brasil,
Amazonia.org.br, 27/06/2008)