Um levantamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão ignora o que se passa em 710,2 mil km² da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do país. Reportagem de Eduardo Scolese publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) mostra que, somada, a área equivale aos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos.

A região, composta de terras federais não-contínuas, representa 14% da região e 65% da parte sob responsabilidade do instituto. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará (288,6 mil km²).

O Incra não sabe se terras estão nas mãos de posseiros ou de grileiros, tampouco o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União.

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra promete mapear as terras e regularizá-las. O instituto espera realizar a tarefa em pelo menos 200 mil km² até o final deste ano. "O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Varredura

Outra reportagem da Folha informa que o governo promoverá, com apoio do Exército, a "varredura" de uma área de 30 mil km² no Pará. A ação é mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia.

O trabalho, que ocorre na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas, é feita em parceria com o Incra custará R$ 9 milhões.

Segundo o PAS (Plano Amazônia Sustentável), plano de governo para a região lançado neste mês, o Exército deve ajudar no trabalho de regularização de terras na Amazônia.

A "regularização fundiária e zoneamento ecológico e econômico" será a primeira das sete medidas que farão parte do plano, segundo o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), responsável pela iniciativa.

(Folha Online, 27/06/2008)