O coordenador para a Amazônia do Banco Mundial, Garo Batmanian, disse nesta quinta-feira (26/06), no 2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, que a maioria dos problemas associados ao licenciamento ambiental ocorre na fase de licença prévia. "Falta clareza sobre qual esfera governamental pode emitir a licença ambiental", observou. Ele também apontou a falta de um sistema adequado para resolução de conflitos entre as partes interessadas e afetadas pelos projetos.

Batmanian destacou que um terço das hidrelétricas sofreu intervenção do Ministério Público na fase de obras. "No caso de rio estadual, a licença é dada pelo Estado. No entanto, a barragem pode afetar uma reserva federal, o que pode servir de pretexto para paralisar as obras", exemplificou.

O painel discutiu instrumentos de planejamento de recursos hídricos e de energia, com foco nas lacunas e nos mecanismos de tomada de decisão para o licenciamento ambiental de hidrelétricas.

(Por Oscar Telles, Agência de Notícias AL-RS, 26/06/2008)