O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu da Rocha, reclamou, nesta quinta-feira (26/06), em evento da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, que a maioria das famílias atingidas por barragens vive sem a presença do Estado. "Faltam educação e saúde, e as casas não têm energia elétrica. As famílias vivem do plantio na vazante [período em que um rio tem menor volume de águas], da pesca e do extrativismo, como o do babaçu", relatou, durante o Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.

Já o diretor de Coordenação da Usina de Itaipu, Nelton Miguel Friedrich, destacou os projetos de responsabilidade social e ambiental da empresa. Entre eles, a orientação a comunidades ribeirinhas em áreas degradadas para sensibilizá-las a preservar as matas ciliares da bacia de Itaipu. Friedrich observou que mais de 2,6 mil pessoas já freqüentaram os cursos de educação ambiental oferecidos pela usina.

Licença ambiental

O coordenador para a Amazônia do Banco Mundial, Garo Batmanian, afirmou que a maioria dos problemas associados ao licenciamento ambiental ocorre na fase de licença prévia. "Falta clareza sobre qual esfera do governo pode emitir a licença ambiental", observou. Ele também apontou a falta de um sistema adequado para a resolução de conflitos entre as partes interessadas e afetadas pelos projetos.

Batmanian destacou que um terço das hidrelétricas sofreu intervenção do Ministério Público na fase de obras. "No caso de rio estadual, a licença é dada pelo Estado. No entanto, a barragem pode afetar uma reserva federal, o que pode servir de pretexto para paralisar as obras", exemplificou.

Já o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Valter Muchagata, ressaltou que existe uma convergência de entendimentos nas várias esferas do governo para evitar conflitos futuros na área. "Quando, por exemplo, há uma questão fundiária, ela é resolvida com a participação do Incra", observou.

Energia alternativa

O diretor do Programa na América Latina da International Rivers, Glenn Switkes, criticou a construção de hidrelétricas na Amazônia. A organização não-governamental atua há 20 anos na defesa de rios e populações ribeirinhas.

Segundo o convidado, o Brasil poderia evitar a geração de 40% da energia que será produzida até 2020. Além da redução no consumo, Switkes defendeu o uso de energias alternativas, como a eólica (dos ventos). Segundo ele, as hidrelétricas podem ser consideradas mais baratas apenas quando os custos ambientais não são contabilizados.

Biodiversidade do Cerrado

O diretor do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Ricardo Bomfim Machado, alertou para a perda de biodiversidade do Cerrado por causa do desmatamento. Segundo ele, o sistema é o mais afetado.

Mais da metade do território original do Cerrado já foi desmatada. Machado estima que, quando a ocupação alcançar 60%, o bioma terá perdido 17% da biodiversidade. O cerrado tem hoje cerca de 60 mil espécies e organismos.

Os debates serão retomados nesta sexta-feira (27/06), pela manhã. À tarde, os relatores dos painéis apresentarão suas conclusões.

O seminário é promovido pelas organizações não-governamentais Ecodata e WWF-Brasil e pelo Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos para Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins (Conágua Alto-Tocantins). Ele também conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 26/06/2008)