Agora é lei. Qualquer cidadão do Rio Grande do Sul, mediante uma simples requisição por escrito aos órgãos ambientais do Estado, pode ter acesso a informações sobre atividades potencialmente poluidoras que utilizem Poluentes Orgânicos Persistentes, os chamados POPs. Aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa no último dia 3 de junho, o projeto de autoria do deputado Elvino Bohn Gass (PT) foi sancionado nesta quarta-feira (25/06) pela governadora Yeda Crusius.

A lei assegura à população informações sobre produção, armazenagem, transporte, comércio, descarte e destinação final de poluentes. "O Brasil é signatário do Tratado Internacional da ONU, assinado na Suécia, em 2001, pelo banimento dos POPs, que são as substâncias mais tóxicas geradas pela atividade industrial moderna. A Agenda 21 apontava o gerenciamento destes poluentes como uma meta a ser perseguida pelos governos. A lei que aprovamos é uma medida concreta. Conhecer o veneno é a primeira coisa que precisamos fazer para neutralizá-lo", comenta Bohn Gass.

Na água, no ar, nos alimentos... 

Os POPs são assim chamados porque não se degradam e, em contato com o corpo humano, podem causar seríssimos problemas de saúde e levar à morte. São encontrados na produção de PVC, na geração e composição de herbicidas, inseticidas e fungicidas, na incineração de lixo, nos processos industriais que empregam cloro e derivados do petróleo. São lançados no meio ambiente através das indústrias, dos canos de eliminação de efluentes ou com as pulverizações nas plantações agrícolas. Podem, assim, ser encontrados na água, no ar, nos alimentos, etc. Atualmente, os POPs estão entre os principais problemas ambientais e de saúde pública do século porque se relacionam com o surgimento de tumores, distúrbios de aprendizagem, alterações no sistema imunológico e no sistema endócrino, má formação fetal e anomalias no aparelho reprodutivo humano.

A proposta de Bohn Gass prevê ainda a divulgação de informações relativas à presença de substâncias nocivas à saúde na água potável e nos alimentos e a divulgação de lista de empresas poluidoras e das que utilizam recursos naturais em seus processos de produção. As solicitações não poderão ser utilizadas para fins comerciais. O acesso aos dados poderá ser pleiteado por qualquer cidadão mediante solicitação por escrito. "Alimentos gordurosos como carne, peixe e laticínios podem reter altos níveis destes poluentes. Aliás, resíduos também podem ser encontrados em vegetais e frutas que foram pulverizados com agrotóxicos. Num estado agropecuário como o nosso, informações neste sentido são muito relevantes", destacou o petista.
 
(Luciane Fagundes, Agência de Notícias AL-RS, 26/06/2008)