O deputado Nelson Härter (PMDB) reuniu-se por quase duas horas, a partir das 16h da tarde desta quinta-feira (26/06), com o promotor Gilberto Thums, na sede do Ministério Público. O parlamentar informou ao representante do MP que finalizou a coleta de 19 assinaturas necessárias para instalar uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de investigar a utilização de recursos públicos por ONGs ligadas ao MST e à Via Campesina. Härter manifestou solidariedade ao promotor que defendeu, recentemente, a legalização ou a dissolução do MST por atos irregulares.
Da mesma forma, o peemedebista buscou mais informações e subsídios acerca da petição inicial do processo envolvendo as ações do MST no Estado. “O promotor Thums agradeceu nossa visita e enfatizou que passou a sentir-se mais respaldado, por pelo menos parte da Assembléia”, narrou Härter, observando que “é dever do Parlamento ir a fundo nesta situação”. O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento frisou que todas as situações e denúncias devem ser apuradas, “uma vez há recursos públicos envolvidos e ameaça do estado democrático de direito. Fica evidente que estes movimentos não são sociais e sim políticos, que tentam amedrontar a sociedade. E isso é tão claro que não há a mínima tentativa de esconder as táticas empregadas com a finalidade de se impor ao que está estabelecido, tudo isso financiado com verbas públicas”, ressaltou Härter.
Segundo ele, dados da distribuição agrária no Brasil, de 2007, mostram que já foram distribuídos aos sem-terras hectares equivalentes às áreas plantadas no País, “sem que, no entanto, se tenha informação do retorno de produção destes espaços”, analisou Nélson Härter. Ele lembrou que, no Brasil, cerca de R$ 12 bilhões foram repassados a sete mil ONGs, e mais de 22 mil convênios foram firmados. Segundo Härter, a estimativa é que um valor superior a R$ 40 milhões tenha sido repassado a estas organizações no Estado, nos últimos 5 anos. O pedido, a ser encaminhado ao presidente da Assembléia possivelmente na terça-feira, deputado Alceu Moreira, deverá ser submetido ao plenário.
(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 26/06/2008)