O Programa Vale do Ribeira do ISA promove hoje (27/06) o seminário Cidadania Quilombola para lançar a cartilha Cidadania Quilombola, apresentar os resultados do projeto Balcão de Direitos e capacitar as comunidades do Vale do Ribeira para a titulação de terras de acordo com a edição da Portaria nº 98, da Fundação Cultural Palmares, e a Nova Instrução Normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento acontece no Centro Diocesano de Pastoral de Registro, à rua Pio XI, 78, próximo à Igreja São Francisco de Assis, em Registro (SP).

O projeto Balcão de Direitos, que se encerra no próximo dia 30 de junho, foi realizado em conjunto com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone) e teve apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ajuda da Igreja da Noruega (AIN O/D). Sua principal ação foi promover parcerias com as comunidades para a exigibilidade de seus direitos, destacando a titulação dos territórios, o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos hídricos.

Seminário
Destinado à representantes de comunidades quilombolas associadas à Eaacone o seminário foi dividido em duas partes. A primeira fará a avaliação dos resultados do projeto podendo propor ações de continuidade de recomendações ao poder público. A segunda parte apresentará o seminário Ações para a titulação e defesa do território, com a participação de representantes do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da advogada Michael Mary Nolan.

Cartilha
A cartilha Cidadania Quilombola, que será distribuída gratuitamente durante o evento, contém informações sobre direitos sociais aplicados à organização comunitária das associações quilombolas e dicas práticas para a obtenção de documentos pessoais e coletivos. A cartilha, que estará disponível para download no site do ISA, nesta sexta-feira, foi produzida a partir da experiência prática do Programa Vale do Ribeira junto à comunidade quilombola de Ivaporunduva.

(ISA, 26/06/2008)