As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quarta-feira (25/06), audiência pública  para discutir diretrizes estabelecidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a concessão de patentes para novas formas polimórficas. O polimorfismo se refere a diferentes formas cristalinas e amorfas de uma mesma substância química.

O debate foi proposto pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Jorge Bittar (PT-RJ). Segundo eles, setores contrários à concessão de patente para essas substâncias afirmam elas não são produto de uma invenção, apenas foram identificadas. Eles afirmam que a concessão de patente pode prejudicar a fabricação de medicamentos genéricos e encarecer os remédios usados pelo SUS.

Foram convidados para o debate:
- o secretário de Tecnologia Industrial do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), Francelino Grando;
- a coordenadora-substituta da Coordenação de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Mônica Fontes Caetano;
- o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Costa Ávila.

(Agência Câmara, 25/06/2008)