Os debatedores do Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública, realizado na Câmara dos Deputados, afirmaram nesta quarta-feira (25/06) que o poder de compra do setor público é um indutor de mudanças dos padrões sustentáveis de produção e consumo da sociedade.

A pesquisadora Luciana Betiol, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, ressaltou que o governo tem o poder de influenciar o mercado por meio das licitações de bens, serviços e obras. "Hoje, há uma inversão do paradigma. Atualmente, é a demanda que gera a oferta", afirmou Luciana. "Como a demanda gera oferta, o aumento da demanda leva à produção em escala e à conseqüente diminuição dos custos", acrescentou.

Segundo a debatedora, as compras sustentáveis são aquelas relacionadas ao uso de materiais renováveis, recicláveis e de maior durabilidade; às ações não imediatistas, mas de longo prazo; à observância da disposição final dos resíduos; e à diminuição dos gastos de energia e de água tratada, entre outros. Um exemplo é a opção por veículos que utilizam biocombustíveis, como o etanol. Ou o uso de madeiras certificadas legalmente.

Luciana Betiol lembrou que 64% da madeira retirada da Amazônia é consumida internamente no Brasil, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. "Um terço de toda essa madeira é consumida pelo poder público", acrescentou.

Ela informou que, para mudar a forma de atuação do poder público, a Fundação Getúlio Vargas criou um catálogo sustentável de fornecedores. Esse catálogo pode ser consultado gratuitamente por meio da internet.

Licitações

As licitações feitas pelos governos federal, estaduais e municipais movimentam cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. "Anualmente, são realizadas 550 mil licitações por todos os entes federativos brasileiros", informou a coordenadora do Programa de Licitações Sustentáveis da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Valéria D'Amico, que também participou do seminário.

Segundo ela, cerca de 35% desse total são feitos em São Paulo, cujos valores chegaram a R$ 13,25 bilhões somente no ano passado.

Ecocâmara

Também presente no fórum, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Angela Amin (PP-SC), ressaltou que a sustentabilidade é um tema em pauta no dia-a-dia e deve resultar em ações para garantir a qualidade de vida. Já o arquiteto Fabiano Sobreira, um dos coordenadores do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara), ressaltou que a construção do prédio do Centro de Formação da Câmara incorporou os critérios de sustentabilidade que devem pautar o setor público.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado André de Paula (DEM-PE), destacou a participação de 117 inscritos de todo o País no concurso promovido pelo EcoCâmara sobre a sustentabilidade em edificações públicas, cujos resultados foram expostos no fórum.

O Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública prossegue nesta tarde no auditório Nereu Ramos. O evento é promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Desenvolvimento Urbano; pelo EcoCâmara; e pela seção do Distrito Federal do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF).

(Por Newton Araújo Jr., Agência Câmara, 25/06/2008)