O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reconhecido mundialmente por sua heróica e combativa luta pela reforma agrária no Brasil, está sendo alvo de uma conspiração das forças conservadoras do Rio Grande do Sul que visa explicitamente a sua "dissolução". O complô reacionário congrega o agronegócio local, a governadora Yeda Crusius (metida num mar de lama de corrupção), a truculenta Brigada Militar, a mídia venal e agentes do Poder Judiciário com mentalidade escancaradamente fascistóide. O cerco ao MST se fecha celeremente e exige resposta contundente de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.

Em dezembro passado, onze procuradores da Justiça do Rio Grande do Sul participaram de uma sessão que decidiu, em caráter confidencial, "designar uma equipe de Promotores da Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e à declaração da sua ilegalidade; suspensão das marchas, colunas e outros deslocamentos em massa dos sem-terra; investigar os integrantes de acampamentos e da direção do MST pela prática de crime organizado; investigar o uso de verbas públicas e de subvenções oficiais; desativação dos acampamentos que estejam sendo utilizados como ‘base de operação’ para invasão de propriedades; examinar a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio da situação eleitoral local", entre outras aberrações fascistas.

Uma excrescência jurídica
Foi com base nesta excrescência jurídica, que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul despejou, na semana passada, centenas de famílias de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul. Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem-terra foram destruídos. As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, expostas ao frio e sem qualquer estrutura. Um dos promotores, Luis Felipe Tesheiner, presente na tal sessão secreta, justificou a desocupação afirmando que "não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar as bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos".

A sentença do despejo relembra a besta nazi-fascista. Cita o uso na escola do MST de livros de Paulo Freire, Florestan Fernandes e do pedagogo soviético Anton Makarenko. Chega a defender que os jovens sejam proibidos de participar de cursos. Propõe explicitamente adotar os mesmos instrumentos da ditadura militar para colocar na ilegalidade as Ligas Camponesas. Trata o MST como uma "quadrilha criminosa", "uma ameaça à segurança nacional". Indignado, o procurador aposentado Jacques Távora considerou a sentença um atentado à prática do Ministério Público.

"MP vestiu a camisa dos latifundiários"
"Estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas finalidades. Quem lê a petição vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários... Na petição, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anticapitalista e esquerdista... Voltamos à época da ditadura para se sustentar esse ataque". Jacques Távora não tem dúvidas de que se trata de uma ação orquestrada. "Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do MP estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. No relatório a expressão é a dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada".

Diante desta escalada fascista, os movimentos sociais e as forças de esquerda estão chamados a se manifestar com urgência e contundência. O MST já divulgou um manifesto de repúdio e pede a adesão de todos os democratas. "Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva das forças conservadoras do Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST... Estas forças estão representadas hoje no governo da Sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no Judiciário e no poder do monopólio da mídia". Não há tempo a perder diante desta onda fascista!

(Por Altamiro Borges *, Adital, 25/06/2008)
* Jornalista, editor da revista