A população do Rio de Janeiro está prestes a se livrar de um dos maiores passivos ambientais do estado – o terreno da antiga fábrica de zinco da Ingá Mercantil, que faliu há cerca de 11 anos, deixando as suas imediações contaminada por materiais tóxicos. Na próxima sexta-feira (27), o terreno que abrigou a empresa, localizado no município de Itaguaí, na região metropolitana do estado, irá a leilão. Os resquícios de danos ambientais que representam riscos à saúde humana são conhecidos como passivos ambientais.

Os problemas envolvendo o impasse criado em volta do terreno anteriormente ocupado pelo Grupo Ingá começaram a ser solucionados em setembro do ano passado, quando foi estabelecida uma parceria entre o síndico da Massa Falida da Ingá, o administrador Jarbas Barsanti, e o governo estadual e que deu início ao processo de descontaminação do terreno da fábrica.

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o objetivo do governo é solucionar todos os problemas ligados a passivos ambientais no estado. “O primeiro e mais grave passivo ambiental do estado é o terreno da Ingá Mercantil. A área, que está em processo de descontaminação, será leiloada e, desta forma, estaremos apressando o processo de limpeza da região de Itaguaí afetada pela vazamento de substâncias tóxicas”, disse Marilene.

O processo de descontaminação do terreno da Ingá Mercantil era uma das condições impostas pelo governo fluminense para a realização do leilão. Segundo informações da secretaria, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) formatou a instrução técnica para despoluição da área. A primeira fase do trabalho vem sendo realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Coordenadoria dos Programas de Pós Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Com a venda do terreno, segundo o síndico da Massa Falida da Ingá, Jarbas Barsanti, será possível concluir o processo de descontaminação da área, “resolver passivos trabalhistas e pagar as indenizações a pescadores locais, uma vez que o novo edital deixa claro que o arrematante só será responsável por danos ambientais pós-leilão”.

As informações divulgados pela secretaria indicam, ainda, que o terreno de 968 mil metros quadrados está avaliado em R$ 120 milhões. Com a falência da empresa, em 1997, foram abandonados no local 390 mil metros cúbicos de efluentes líquidos, formando um “lago tóxico" de 260 mil metros quadrados. Parte acabou vazando, contaminando as águas da Baía de Sepetiba.

Na avaliação do governo do Rio, o novo edital do leilão dissolve incertezas jurídicas manifestadas pelos potenciais compradores. “Com a venda de outros ativos da massa falida, já começamos a pagar uma parte dos débitos trabalhistas que somam, no total, aproximadamente R$ 10 milhões”, informou Barsanti.

O edital prevê que o comprador terá a obrigação inicial de fazer o trabalho definitivo de despoluição do terreno, orçado em R$ 40 milhões, e ainda efetuar o envelopamento dos resíduos tóxicos restantes, processo que impedirá a contaminação do solo e da água de forma definitiva.

Na semana passada, na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governo do Rio deu início ao processo de resolução de um outro grande passivo ambiental, o segundo maior do estado: o do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (Centres) de Queimados, na Baixada Fluminense.

(Agência Brasil, 25/06/2008)