A presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se na terça-feira (24/06) com o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Eles trataram da gestão das águas na Bacia Amazônia, a maior bacia de água doce do mundo. Ficou acertada a contribuição da Comissão da Amazônia ao debate e uma explanação, aos parlamentares amazônidas, do trabalho que está sendo feito pela ANA.

A deputada Janete Capiberibe sugeriu que a Agência reguladora chame para si a responsabilidade de conscientização dos brasileiros para o bom uso desta riqueza natural. Disse, ainda, que a ANA pode estabelecer normas que sejam seguidas pelos governos estaduais e reforçou a importância de serem criados os comitês e subcomitês de gestão como forma de incluir as populações tradicionais e as comunidades locais na gestão dos recursos hídricos. Lamentou que, em muitos lugares, mesmo com fartura de água doce, a população não tenha, ainda, acesso à água potável, e que a ausência dos fóruns populares nos comitês gestores piora a situação.

"Na capital do meu estado, Macapá, onde o rio Amazonas tem mais de oito quilômetros de largura, a água potável não chega em boa parte das casas", exemplificou a parlamentar, para completar que esse é um dos grandes problemas de toda a região Norte, seja por ausência de políticas de saneamento, seja pela poluição dos rios e igarapés. Segundo os diretores da ANA, o acesso à água potável na região Norte é o pior do país.

O diretor Benedito salientou que a formação dos comitês e sub-comitês passou a ser vista com restrições pela Agência, já que, onde foram formados, estão inoperantes ou só funcionam a partir de incentivos diretos dos estados. Por isso, afirmou, a Agência optou por fortalecer as instituições dos estados e do Distrito Federal como forma de aprimorar a gestão das águas no país, com os conselhos estaduais de água, já formados em todos os entes da federação. A necessidade da maior presença do poder público na Amazônia é uma preocupação que perpassou toda a conversa.

Audiência - No dia 15 de julho, uma audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia debaterá a gestão das águas na região. A pedido da deputada Janete Capiberibe, a Agência Nacional de Águas apresentará um relatório das ações desenvolvidas para a gestão dos recursos hídricos na região Norte do país, principalmente os resultantes do PróÁgua, gerido pela Agência para a recuperação das bacias hidrográficas.

(Diário do Amapá/ Ambiente Brasil, 25/06/2008)