Um relatório da ONG Transparência Internacional sobre corrupção no setor de água divulgado nesta quarta-feira critica o contrato de Usina Hidrelétrica de Itaipu entre Brasil e Paraguai, e diz que o entendimento abre "oportunidades para corrupção". O relatório Global Corruption Report 2008 (Relatório Global sobre Corrupção 2008) afirma que as duas hidrelétricas que o Paraguai possui em conjunto com outros países – a de Itaipu, com o Brasil, e a de Yacyretá, com a Argentina – produzem energia que é vendida aos seus parceiros "abaixo dos preços do mercado internacional".

"Isso tem sido visto há muito tempo como uma situação injusta, que só pode ser remediada renegociando cláusulas para permitir ao Paraguai vender energia para terceiros, de acordo com as normas do mercado internacional", afirma o documento. O relatório destaca ainda que apesar de as cláusulas do contrato não denotarem corrupção de fato, abrem portas para uma série de "oportunidades para corrupção", o que pode ajudar a explicar a natureza anti-competitiva dos contratos.

"Há ainda preocupações de que as usinas estejam operando ilegalmente", afirma o documento. "Uma inspeção realizada pelo Banco Mundial em 2003 mostrou que o reservatório de Yacyretá estava operado acima do nível oficial e, como tal, poderia estar produzindo energia adicional que não havia sido contabilizada." A revisão do contrato de Itapu esteve no centro dos debates durante as eleições presidenciais do Paraguai, em abril. O ex-bispo Fernando Lugo foi eleito com a promessa de renegociar com o Brasil o preço que o país paga pela energia que recebe.

Mudanças climáticas
A Transparência Internacional destaca ainda que a corrupção no setor de água prejudica a resposta global às mudanças climáticas e à crise dos alimentos. "A água é um recurso sem substituto. É fundamental para nossa saúde, nossa segurança alimentar, nosso futuro energético e nosso ecossistema. No entanto, a corrupção afeta a administração e o uso da água em todas essas áreas", disse a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

O relatório identifica uma série de problemas, de suborno a desvio de recursos, inclusive em países ricos. Segundo Labelle, apesar de seu grande impacto, a corrupção ainda não é combatida de maneira eficiente "em muitas iniciativas globais sobre
sustentabilidade ambiental, desenvolvimento e segurança alimentar e energética". De acordo com o relatório, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso garantido a água e mais de 2 bilhões vivem em condições sanitárias precárias, "o que tem conseqüências devastadoras sobre o desenvolvimento e a redução da pobreza".

Crise dos alimentos
No caso da luta contra a crise dos alimentos, Labelle afirma que é fundamental combater a corrupção em projetos de irrigação para que se possa aumentar a produção. Segundo o relatório, a corrupção aumenta em até 30% os custos de conectar uma casa à rede de água e, conseqüentemente, aumenta os custos para se alcançar uma das Metas do Milênio, relacionada ao setor.

O documento sugere que a transparência e a participação sejam adotadas como princípios básicos em todos os aspectos relacionados ao setor. Outras recomendações são aumentar a supervisão e assegurar competição justa nos projetos relacionados ao setor.

Entre as iniciativas consideradas promissoras pela ONG está a do orçamento participativo adotado por Porto Alegre. "Em sete anos o acesso a água aumentou de 80% em 1989 para uma cobertura quase universal em 1996, e o acesso aosaneamento se expandiu de menos de 50% para 85% dos cidadãos no mesmo período", diz o documento.

(BBC Brasil, 25/06/2008)