O prefeito José Fogaça entregou ontem (25/06) ao presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo, o projeto de lei do Executivo que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre. A entrega ocorreu na sala da presidência do Legislativo, com a presença de secretários municipais e vereadores. A previsão é de que a proposta entre em votação no plenário da Câmara no segundo semestre de 2008, depois de apreciada nas comissões.

Desenvolvido a partir de diagnóstico técnico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o projeto tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como nova alternativa de transporte, integrando ciclovias ao sistema viário existente na cidade. Conforme o projeto, foram identificados 495 quilômetros propícios para ciclovias e ciclofaixas em diferentes regiões da cidade.

Fogaça destacou a relevância do projeto para a qualificação da mobilidade e do transporte público, especificamente no trânsito da Capital, onde circulam aproximadamente 600 mil veículos para uma população de cerca de 1,45 milhão de habitantes. "O projeto visa contemplar a ciclovia como um novo modal de transporte, criando alternativas para o futuro. Foi constatado que nos 496 quilômetros quadrados de vias de Porto Alegre, pode se montar 495 quilômetros de ciclovias, onde 150 podem ser efetuados em tempo curto e outros 18 quilômetros têm a possibilidade de instalação ainda neste ano", explicou Fogaça.

Elaborada conforme as diretrizes estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e no Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), a proposta também visa maior segurança ao usuário, proporcionar mais qualidade de vida pela melhoria de questões urbanas e ambientais. As projeções identificaram uma demanda futura e, a partir dela, foi desenhada a Rede Cicloviária Estrutural, que cobre as principais vias do município, e estabelecidas prioridades de acordo com o maior retorno social dos investimentos. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Afonso Senna, cada quilômetro deverá ter um custo médio de R$ 150 mil.

Educação para o trânsito - Para a elaboração do plano, foi realizado um levantamento das vias, com cerca de 700 quilômetros percorridos em bicicleta. O projeto contou com a participação de ciclistas e representantes de organizações não-governamentais (Ongs) e entidades representativas de ciclistas. Conforme dados da EPTC, o uso da bicicleta em Porto Alegre atinge menos de 1% da população.

Eixos:
Entre os 495 quilômetros de ruas e avenidas identificados como possíveis ciclovias e ciclofaixas, foram selecionados três eixos por critérios de conectividade, demanda, índice de acidentes e rede básica estrutural:

Ipiranga - Entre a orla do Guaíba e o Campus da PUCRS. Considerado como o eixo de maior demanda futura, com mais de dez mil viagens diárias.

Sertório - Passa pelas avenidas Sertório e Assis Brasil, conectando a Estação Farrapos com a Avenida Francisco Silveira Bittencourt, que hoje concentra grande demanda de ciclistas.

Restinga - Na Avenida João Antônio da Silveira, principal via de acesso ao bairro, onde a bicicleta já é utilizada com intensidade.

Também integram o plano outras ciclovias em implantação nas avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), Diário de Notícias e Vicente Montégia, na Vila Nova. A previsão é de que a rede de ciclovias seja consolidada ao longo dos anos, a partir de investimentos públicos e privados, via compensações ambientais e doações, por exemplo.

(Prefeitura de Porto Alegre, 25/06/2008)