A produção brasileira de etanol é tida como menos prejudicial à segurança alimentar global A Oxfam, conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo".

A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.

O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas.

Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos -estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.

O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.

O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".

"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.

"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."

O relatório da Oxfam diz: "Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".

O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.

O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.

Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.

O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Oxfam pede cautela

Para os países em desenvolvimento, a Oxfam recomenda cautela na condução de seus programas de produção de biocombustíveis, pois embora eles sejam "uma fonte alternativa de energia sustentável para os pobres em áreas marginalizadas, os potenciais custos econômicos, sociais e ambientais podem ser altos".

Estes países deveriam planejar seus programas para longo prazo, evitar metas ambiciosas e analisar o impacto dos biocombustíveis na sociedade.

A Oxfam dá ainda recomendações para companhias e investidores. A ONG sugere em seu relatório que elas deveriam se certificar de que nenhum projeto de biocombustível se realiza sem antes obter o consentimento de comunidades locais, e devem promover o acesso à energia em áreas remotas.

(BBC Brasil, FGV, 25/06/2008)