O plenarinho da Assembléia Legislativa foi pequeno para receber os integrantes dos movimentos sociais e autoridades que acompanharam ontem pela manhã a audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a violência policial contra as manifestações populares no Estado.

Lá estavam nomes expressivos dos direitos humanos, como o senador Paulo Paim e o bispo de Santa Cruz do Sul, dom Sinésio Bohn, mas quem concentrou as atenções foi o advogado Leandro Gaspar Scalabrin, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Passo Fundo. Scalabrin defende oito pessoas acusadas de “terrorismo” em processo na Justiça de Carazinho. Seis dos acusados são integrantes do MST e dois são proprietários rurais que arrendaram suas terras ao movimento.

O advogado quebrou o sigilo do processo e divulgou o conteúdo da ata de uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público, de dezembro de 2007, em que o órgão aprovou um relatório do promotor Gilberto Thums, acusando o MST de estar ligado a guerrilha colombiana (Farc) e propondo uma ação civil pública com vistas à dissolução do movimento.

Entre as recomendações aprovadas pelos conselheiros do MP estão a suspensão das marchas e outros deslocamentos em massa dos sem-terra, a intervenção em três escolas dos assentamentos com vista à proteção da infância e juventude em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas pelo MST, a proibição da presença de crianças nos acampamentos, a desativação dos assentamentos próximos à Fazenda Coqueiros, autorização de despejos e deslocamento de acampamentos e a realização de investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST. O MP sugere que sejam investigados os assentamentos promovidos pelo Incra ou pelo Estado de forma a verificar se a propriedade rural, nessas áreas, cumpre sua função social.

Diante das resoluções do MPE e das denúncias apresentadas pelo MST e outros movimentos, inclusive um vídeo de 20 minutos produzido pela Via Campesina sobre a violência policial da Brigada Militar, o senador Paulo Paim (PT), que presidiu a audiência, disse que vai levar todo o material ao conhecimento dos demais membros da Comissão, do Ministério Público Federal e dos ministros Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Tarso Genro, da Justiça, além de estudar a realização de uma audiência pública em Brasília, onde poderão ser convocados representantes da Segurança Pública do Estado.

No documentário, são exibidas imagens de manifestações ocorridas em diversos municípios gaúchos que acabaram dissolvidas pela Brigada Militar de forma truculenta. O vídeo começa com a morte do sapateiro Jair da Costa em 2006, em Novo Hamburgo, num ato público contra o desemprego e termina com as cenas de pancadaria promovidas pela Brigada Militar na manifestação contra o governo Yeda no dia 13 deste mês.

“Não vi imagens como esta, de repressão e pancadaria, no período pós-ditadura. A polícia não pode continuar tratando o povo desta forma. Não vejo que violência é essa que estão falando patrocinada pelos movimentos sociais. Então agora é crime falar e marchar pela reforma agrária”, indagou Paim.

O MST diz que o documento do MPE comprova que o Rio Grande do Sul é hoje cenário de uma estratégia que ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar. “Representa uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à sociedade civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social”.

Depois da audiência, os senadores tiveram três encontros, com o comando da Brigada Militar, com o secretário da Segurança, José Francisco Mallmann, e com procuradores do Ministério Público do Estado. O coronel Paulo Mendes, que assumiu ontem o comando geral da BM, negou a existência de conspiração ou qualquer perseguição contra os movimentos sociais.

(Por Cleber Dioni, Ambiente JA, 25/06/2008)