Estradas estão sendo abertas no meio da mata nativa e do descampado para viabilizar construção

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) da localidade de Palanquinhos, distrito de Criúva, ainda não começou a ser construída. Mas o embate entre órgãos ambientais, os moradores e a Hidrotérmica S.A., a responsável pelo empreendimento, já começaram. Para abrir estradas de acesso ao cânion onde será feita a represa, os funcionários da empresa implodiram rochedos e derrubaram árvores sem alvará de corte.

A prefeitura de Caxias embargou a obra, em março deste ano. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), ao ser informada sobre a irregularidade, multou a empresa. No entanto, os trabalhos foram retomados 15 dias depois.

Os moradores da região não gostam de falar sobre o caso porque tiveram muitas discussões com representantes da Hidrotérmica quando foi divulgada a informação de que o Rio Lajeado Grande, em Criúva, teria duas hidrelétricas. Além de Palanquinhos, uma segunda será construída em outra parte do leito do rio. Quem visitar o cânion agora, considerado um dos mais bonitos da região, poderá observar as primeiras mudanças na paisagem.

Para ter acesso ao ponto onde será feito o barramento da água, estão sendo construídas duas estradas, uma de cada lado do cânion. Em uma delas, parte do descampado que cerca a abertura das rochas foi substituído por um um monte de pedras, máquinas e árvores caídas, arrancadas pelas lascas durante a detonação. No outro caminho, uma clareira foi aberta no meio da mata.

O diretor da divisão de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias, João Batista Moreira da Rocha, explica que a prefeitura embargou a obra porque todas essas alterações ambientais estavam sendo feitas sem autorização. A empresa havia pedido o alvará de corte ao Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), mas iniciado a derrubada antes de saber, oficialmente, se receberia a liberação para desmatar a área.

- Quando chegamos lá, já tinham feito um quilômetro de estrada em direção ao rio, sendo que desse total pelo menos 300 metros era mata nativa, e eles não tinham nenhum documento dizendo que poderiam ter feito aquilo - conta Rocha.

Na época, os fiscais da prefeitura calcularam estragos em cinco pontos distintos na área. Cerca de dois hectares teriam sido degradados e 30 araucárias, derrubadas. A Semma emitiu duas multas à empresa: uma por iniciar o corte sem autorização e outra com base na quantidade do estrago. Por uma determinação interna, Rocha não pode informar o valor das multas, mas garante que ele condiz com a infração.

Os diretores da Hidrotérmica não quiseram dar entrevista ao Pioneiro. Por e-mail, informaram que os funcionários voltaram a trabalhar porque, durante o embargo da prefeitura, o Defap emitiu o alvará de corte da vegetação. Segundo a empresa, as detonações e derrubadas de árvores estavam previstas no projeto da PCH, que foi aprovado pela Fepam anteriormente, sem precisar passar pela Semma.

Apesar disso, o secretário do Meio Ambiente, Adelino Teles, entende que, antes de voltar a trabalhar, a Hidrotérmica deveria ter acertado as contas com o órgão municipal. Ele não pode impedir a empresa de trabalhar, mas promete multá-la novamente caso ela não resolva a pendência em Caxias.

- Avisamos a empresa sobre isso e estamos esperando ela vir aqui. Se ela não vier, vamos ser obrigados a multá-la de novo - avisa Teles.

Mudanças ambientais devem ser ainda maiores
A PCH Palanquinhos está autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2003. A licença de instalação também foi concedida pela Fepam, no ano seguinte. Portanto, as mudanças que começaram a ocorrer no meio ambiente já estavam previstas. E elas devem ser muito maiores do que as vistas até agora.

Os trabalhos executados por enquanto representam uma parte pequena da obra. São apenas os acessos à região onde será construída a estrutura de geração de energia. Mas tudo já está licenciado, inclusive a parte que ainda pode demorar para ser iniciada.

O alvará concedido pelo Defap em maio autorizou corte de árvores em uma região bem maior que a das estradas. Para se ter uma idéia, como compensação, a Hidrotérmica deverá repor 341.557 mudas nativas da região. Como geralmente o Código Florestal manda plantar 15 árvores para cada uma que é derrubada, para gerar energia em Palanquinhos, devem ser suprimidas quase 23 mil plantas.

As detonações nas rochas também devem continuar nas próximas fases da obra. Um túnel de três mil metros de extensão será aberto no meio do rochedo para desviar o leito do rio até a casa de força. O engenheiro Airton de Oliveira Júnior, da Hidrotérmica, garante que todas as pedras serão reaproveitadas.

- Construiremos uma usinagem de concreto móvel próximo à obra e reaproveitaremos as pedras na construção da barragem - explica.

Os acessos ao rio devem levar mais três meses para ficarem prontos, se não ocorrerem novas interrupções. Depois, a previsão é de mais 18 meses de trabalho até as turbinas de geração de energia entrarem em funcionamento.

(Por Graziela Andreata, Pioneiro, 25/06/2008)