Os moradores do sul do Espírito Santo discutirão em audiência pública, no dia 10 de julho, às 14h, na Assembléia Legislativa, os impactos ambientais e sociais que sofrerão com as grandes usinas projetadas para a região. Entre estes projetos figuram o da parceria Baosteel-Vale e os portos da Vale e da Petrobras, além da ampliação do porto da Samarco.

Há, ainda, a possibilidade de construção de mais pelotizadoras. A Samarco anuncia sua quarta usina deste tipo, e seu projeto é para até dez usinas de pelotização. São estes projetos que serão discutidos na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, informou o diretor do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), Bruno Fernandes da Silva.

A audiência foi pedida pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Espírito Santo. Serão convidadas as comunidades que serão particularmente afetadas pela poluição das empresas que estão anunciadas para o sul, como as de Anchieta, Guarapari, Piúma e Alfredo Chaves. Participarão ainda moradores da Grande Vitória.

O ambientalista do Gama destacou que o governo e as empresas têm pressa na aprovação dos seus projetos. O governo Paulo Hartung começou por terceirizar a realização dos estudos de impacto ambiental dos projetos. Para isto assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Movimento Espírito Santo em Ação.

A organização é uma ONG que representa empresários ligados à Federação das Indústrias (Findes) e o convênio permite que a instituição estude os impactos dos novos projetos industriais em Ubu. A partir daí entraram em campo a Cepemar, empresa ligada ao governo Paulo Hartung e que dá suporte às empresas poluidoras do Estado, e o Instituto Futura. Bruno Fernandes da Silva destaca que há uma terceira empresa atuando na área.

No conjunto, a Cepemar e o Instituto Futura estão buscando seduzir os moradores, que rejeitam os projetos poluidores. Os moradores já sofrem com a poluição da Samarco, uma empresa da Vale. Há por parte da Cepemar e do Instituto Futura uma visão meramente econômica do pólo industrial anunciado pelo governo Paulo Hartung, como denuncia o ambientalista.

O pólo industrial do governo Paulo Hartung margeia o rio Benevente e o mangue.  As empresas que mais vão poluir estão projetadas para as regiões  mais habitadas. A Baosteel, por exemplo, ficará junto a Anchieta. Também junto à cidade será construído o depósito  de material químico da Petrobras.

Bruno Fernandes da Silva destaca que na pressa para produção dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da Baosteel e da Vale, a Cepemar e o Instituto Futura sequer elaboraram o termo de referência do EIA. Esta é uma exigência legal, e o termo de referência  deve ser aprovado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Sem isto, nada feito.

Para o ambientalista, os estudos de impacto teriam que ser realizados por instituição independente, como uma universidade pública, e não por empresas que fazem parceria com o governo. Ele vê determinação do governo Paulo Hartung em atender o interesse das empresas poluidoras e consolidar o pólo industrial no sul.

O diretor do Gama antevê o que ocorrerá na região sul. Entre os problemas, guerra dos moradores com a Baosteel pela água, que já falta nas torneiras das casas. A população de Ancheita passará de cerca de 25 mil habitantes para cerca de 40 mil, com 15 mil pessoas mobilizada para as obras, e isso só para o projeto de construção da  siderúrgica da Baosteel e da Vale.

Só a Companhia Siderúrgica Vitória (CSV), como é chamada a empresa da Baosteel e da Vale, produzirá 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Mas as transnacionais anunciam que pretendem dobrar a produção a curto prazo.

Bruno Fernandes diz que “é óbvio que os empresários não vão apontar o que realmente ocorrerá na região, como as obras vão impactar não só Anchieta, mas também Guarapari, Piúma e Alfredo Chaves”.

A Cepemar dá suporte às grandes empresas que degradam o Espírito Santo, como a Aracruz Celulose, Samarco Mineração (da Vale) e as empresas do grupo ArcelorMittal (Tubarão e Belgo).

Projeto rejeitado no Maranhão

O projeto da siderúrgica que será construída em Anchieta estava previsto para o Maranhão. Mas o governo considerou os estragos ambientais e sociais que o projeto provocaria, principalmente sobre a região da capital, e o rejeitou. O governo Paulo Hartung então criou todas as facilidades para trazer o projeto para o Espírito Santo. O governo federal também apóia o projeto.

Os ambientalistas apontam que empresas como a siderúrgica anunciada para Ubu, na divisa de Anchieta com Guarapari, geram empregos de baixos salários. Não geram impostos, pois seus produtos são semi-elaborados e destinados à exportação. A produção será vendida para a Europa, Estados Unidos e China. Parte das placas poderá ser destinada ao mercado interno.

Sem contar a produção: a parte mais poluidora é a que está sendo transferida da China para o Brasil. Bruno Fernandes da Silva diz que do ponto ambiental há impedimentos para a empresa ser instalada em Ubu. Além do grande gasto de água no processo de fabricação do aço, há emissões de poluentes atmosféricos e hídricos.

E ainda que não há infra-estrutura social na região, como escolas, hospitais, e a precariedade dos serviços de transportes e segurança, entre outros.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 25/06/2008)