O Ministério Público Estadual acaba de receber em comodato um equipamento portátil para a realização de testes identificadores de adulteração de combustíveis. O aparelho, cedido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), será utilizado principalmente pelas forças-tarefas dos Grupos de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAERCOs) no trabalho contra os crimes de adulteração de combustíveis e comercialização de gasolina imprópria para o consumo.

O equipamento é o IROX22, analisador portátil de gasolina, que utiliza a técnica de espectroscopia por meio de raios infravermelhos para identificar a adição de substâncias impróprias ao combustível.
 
O Ministério Público já havia recebido do Sindicon, como doação, dois condutímetros portáteis, que utilizam pipetas para fazer a análise da qualidade do álcool. Esses aparelhos verificam em poucos segundos a condutividade elétrica do álcool, que sofre alteração no caso de adição de água ou qualquer outro produto capaz de alterar a qualidade do combustível, permitindo a detecção imediata de fraude.
Os resultados apontados pelos equipamentos permitem às forças-tarefas do Ministério Público, em conjunto com as polícias e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), lacrarem bombas de combustível e efetuarem a prisão em flagrante de quem estiver comercializando combustível adulterado. Como os aparelhos são portáteis, garantem maior agilidade às operações que visam coibir essa prática criminosa e lesiva aos consumidores.

De acordo com o termo de comodato assinado pelo Sindicon e pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o Ministério Público poderá utilizar gratuitamente o equipamento pelo prazo de 60 meses. Além dos Gaercos, os promotores naturais também poderão solicitar os aparelhos por meio do CAEX, o Centro de Apoio às Execuções. Oficiais de Promotoria passarão, agora, por treinamento para a operação dos equipamentos.

(Ascom MP-SP, 24/06/2008)