Caíram como uma bomba os documentos divulgados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Passo Fundo na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa do Senado realizada nesta terça-feira (24/06), em Porto Alegre, para discutir a violência policial contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O advogado Leandro Gaspar Scalabrini distribuiu aos deputados e senadores cópia da ata da sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida em 3 de dezembro de 2007, em que o órgão defende medidas para provocar a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e declarar a ilegalidade do movimento.

O relatório do conselho já teria servido de base para oito ações contra o MST.

Entre as recomendações aprovadas pelos conselheiros estão a suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa dos sem-terra, intervenção nas escolas do MST, proibição da presença de crianças e adolescentes nos acampamentos e desativação dos assentamentos próximos à Fazenda Coqueiros.

O documento é coroado pela sugestão de realização de “investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST”. Segundo a ata, caso sejam constatadas condutas que possam desequilibrar a eleição, o conselho sugere o cancelamento dos títulos eleitorais dos sem-terra. “As denúncias são muito graves e merecem ser investigadas. Vamos levar todo o material que nos foi fornecido para a Comissão e não descartaremos a realização de uma nova audiência em Brasília convocando todos os envolvidos”, avisou o senador Paulo Paim (PT), que presidiu a audiência.

Imagens chocantes

Um vídeo de 20 minutos produzido pela Via Campesina sobre a violência policial no Rio Grande do Sul também foi apresentado aos deputados e senadores. No documentário, são exibidas imagens de manifestações ocorridas em diversos municípios gaúchos que acabaram dissolvidas pela Brigada Militar de forma truculenta.

O vídeo começa com a morte do sindicalista Jair da Costa em 2006, em Novo Hamburgo, num ato público contra o desemprego, e termina com as cenas de pancadaria promovidas pela Brigada Militar na manifestação contra o governo Yeda no dia 13 de junho. “Depois da ditadura militar, não tinha visto cenas tão chocantes. A polícia não pode continuar tratando o povo desta forma”, frisou Paim.

O senador Flávio Arns, do Paraná, fez coro com o colega: “Não é necessário desrespeitar os direitos humanos para cumprir a lei”.

Em nome da bancada do PT na Assembléia Legislativa, o deputado Dionilso Marcon afirmou que há um movimento orquestrado para criminalizar os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. “Os integrantes dos movimentos estão sendo tratados como bandidos. Enquanto o governo desloca policiais para bater nos manifestantes, os verdadeiros criminosos aproveitam para agir.”

Segundo o petista, os recursos repassados pelo governo federal para o Estado não estão sendo usados para garantir segurança pública à população, mas para aniquilar com os movimentos que cobram trabalho da governadora. Ele denunciou também a prática de tortura física e psicológica pela Brigada Militar nas ações de desocupação de terras e de abuso de autoridade.

Depois da audiência, os senadores se reuniram com o comando da Brigada Militar e com o secretário da Segurança, José Francisco Mallmann. Às 15h, o grupo terá audiência com o Ministério Público.
 
(Por Denise Ritter, Agência de Notícias AL-RS, 24/06/2008)