Seguindo o exemplo de cidades como Porto Alegre, o Estado proibiu ontem (24/06) a utilização de animais em apresentações de circo no território gaúcho.

Agovernadora Yeda Crusius sancionou a lei com a determinação, aprovada pela Assembléia Legislativa no começo do mês. Para começar a valer, precisa ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer hoje.

Apresentada pelo deputado Miki Breier (PSB), a medida busca evitar casos de maus-tratos e abandono contra os bichos. O parlamentar usou como justificativa para a proposta as campanhas de organizações não-governamentais (ONGs), que incentivam o público a prestigiar apenas espetáculos sem animais. Com a lei em vigor, ele acredita que os artistas circenses ganharão mais valor nas exibições.

A lei determina, em caso de descumprimento, a interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais. Eles deverão ser albergados em instituições designadas por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para serem avaliados por veterinários e enviados para um local adequado.

A lei

- A medida proíbe apresentação de bichos em circos. Em caso de descumprimento, o estabelecimento sofrerá interdição

- As autoridades também apreenderão os bichos, que irão para instituições onde passarão por análise de veterinários

- O local servirá como abrigo provisório. Depois da avaliação veterinária, os animais irão para outro local mais adequado

(Zero Hora, 25/06/2008)