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madeira ilegal Ibama RS lei de crimes ambientais
2008-06-25

Em ação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (23/06) e vinculada à Operação Guardiões da Amazônia, a Superintendência do IBAMA/RS apreendeu 51,6m3 de castanheira (espécie imune ao corte) e 4m3 de pau marfim (estava sem cobertura do Sistema DOF) em uma fábrica de móveis  na cidade de Gramado (na serra gaúcha).

A empresa caiu na malha fina por apresentar diversas irregularidades no Cadastro Técnico Federal, como relatórios anuais entregues com a expressão "sem movimentação", e sem informação de Licença Ambiental.

Segundo o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias que fez a apreensão, também foram constatadas falhas nas informações relativas ao sistema Documento de Origem Florestal, já que a empresa operava somente no recebimento de cargas, sem prestar as devidas informações de utilização final da madeira na fabricação dos móveis, ?o que gera crédito residual no sistema possibilitando a fraude?, explica.

Os documentos entregues pela empresa ainda estão sendo analisados bem como a existência de outras irregularidades. Além da apreensão da madeira a empresa recebeu uma multa no valor de R$ 11.120,00 (até o momento, mas podem surgir outras autuações). Carlos Henrique informa que também foram recolhidas amostras, especialmente do pau marfim, para verificação da espécie florestal, já que o este nome comum é utilizado para classificar outras espécies, como  forma de burlar a lei.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 24/06/2008)


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