A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) inicia nesta terça-feira (24/06) sete reuniões para consulta pública referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Energético Rio das Antas, da Companhia Energética Rio das Antas, envolvendo as usinas hidrelétricas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho.
O Plano Ambiental atende ao Termo de Referência da Fepam no que se refere às condicionantes do licenciamento ambiental das três usinas hidrelétricas e à Resolução 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambienta (Conama), que versa sobre os reservatórios artificiais.
Apresenta diretrizes e proposições para disciplinar o uso dos reservatórios, conservação, recuperação, o uso e ocupação de seu entorno, além de fornecer ainda informações ambientais e sociais para as administrações municipais e outros agentes públicos planejarem o uso, de forma sustentável, das áreas de preservação permanentes (APPs) e do entorno dos reservatórios.
A equipe da Fepam é coordenada pelo chefe do Departamento de Qualidade Ambiental, arquiteto Manoel Eduardo de Miranda Marcos, a bióloga Marta Segalla, a geógrafa Nina Rosa Lages e a arquiteta Ilse Dicki.
Calendário das consultas públicas:
24/06/08 –Nova Roma do Sul – 19 horas - auditório da Prefeitura, Rua Julio de Castilhos, 895.
25/06/02 –Nova Pádua – 14 horas - Centro de Eventos – Salão Paroquial – Av. dos Imigrantes S/N.
-Flores da Cunha – 19 horas - Espaço Cultural da Escola Municipal São José, Rua Barros Cassal, 777.
01/07/08 - Antônio Prado – 14 horas - Centro Cultural Padre Schio, Rua Laurindo Zanotto, 158.
- Veranópolis - 19 horas – Casa de Cultura, Rua Carlos Barbosa, 55.
02/07/08 -Cotiporâ – 14 horas - Câmara de Vereadores, Rua Bento Gonçalves, 44.
-Bento Gonçalves – 19 horas – Salão Paroquial Santo Antônio, Av. Marechal Deodoro da Fonseca,163.
(Sema, 24/06/2008)