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passivos da mineração
2008-06-25

Ativistas e moradores do Estado mexicano de San Luis Potosí viajaram até Toronto para dizer aos acionistas de uma empresa mineradora canadense que a mina de ouro e prata do Cerro de San Pedro é ilegal e perigosa para o meio ambiente. A viagem terminou no dia 17 com um membro da delegação, o deputado mexicano Armando Barreiro, golpeado pela polícia de Toronto, quando acabava de expor suas razões perante a reunião anual de acionistas da Metallica Resources Inc., proprietária da mina.

Barreiro, do esquerdista Partido Revolucionário Democrático (PRD), afirmou que o Congresso de seu país aprovaria uma declaração solicitando o fechamento da mina. “Isto foi uma agressão e uma falta de respeito com alguém que logo se identificou como representante do povo mexicano. Contrasta profundamente com a atitude pacífica e respeitosa com que nos portamos”, disse Barreiro ao Terramérica. A polícia também expulsou do lugar Juan Carlos Ruiz, professor de história do Colégio de San Luis, integrande da delegação da Frente Ampla Opositora (FAO), contrária à mina de Cerro de San Pedro.

“Queremos que os canadenses sejam conscientes de que seus investimentos causam sérios danos ambientais e sociais em outros paises. A exploração fica ao lado de monumentos de importância nacional”, disse Ruiz ao Terramérica. “Uma igreja histórica apresenta grandes rachaduras nas paredes devido às explosões com dinamite na mina”, acrescentou. A aldeia de Cero de San Pedro, cerca de 400 quilômetros ao norte da cidade do México, fica em metade do terreno de operações da Mineradora San Xavier, subsidiária da Metallica, que está já há 18 meses explorando os filões de ouro e prata da montanha.

Cerca de 150 pessoas vivem em Cerro de San Pedro, que tem 400 anos de história, e cerca de 20 mil nas aldeias vizinhas, que formam o município de mesmo nome. A mineração é parte fundamental da história dessa região. Os habitantes não se opõem à exploração subterrânea, praticada durante séculos. Mas rechaçam a mina a céu aberto com milhões de toneladas de rochas tratadas com cianureto. De aproximadamente 20 mil residentes ouvidos pela FAO em 2006, 19.500 disseram não ao projeto, destacou Ruiz.

Em seu site, a empresa mostra outra pesquisa, feita pela consultoria Epiica e publicada em março de 2007, na qual 55% dos entrevistados, que disseram conhecer o projeto, manifestaram sua concordância com ele, 31,3% expressaram seu desacordo e 13,7% se declararam indecisos. Uma das maiores preocupações dos críticos é a água. A região é semi-árida, com aqüíferos subterrâneos que abastecem a população local e a capital estadual San Luis Potosí, localizada a menos de 20 quilômetros da mina, com um milhão de habitantes que necessitam 32 milhões de litros de água por dia.

Também preocupa o fato de o cianureto contaminar os aqüíferos, disse o especialista em Hidrologia Mario Martinez, morador de Cerro de San Pedro. “Há plataformas de lixiviação (semelhantes a grandes piscinas) que acumulam cianureto bem em cima de um aqüífero”, disse Martinez ao Terramérica. Uma vez extraído da mina, o mineral é transportado por dois quilômetros em caminhão até essas piscinas, onde recebem uma solução de água e cianureto de sódio para precipitar o ouro e a prata e separá-los das pedras. A água é tratada e filtrada para extrair os metais e recuperar parte do cianureto. As pedras são retiradas e empilhadas em uma espécie de montanha que, segundo Martinez, já chega a mais de 20 metros de altura. “Cada dia, são usadas 16 toneladas de cianureto de sódio, com grande risco de infiltração no aqüífero”, acrescentou.

A companhia garante que o cianureto é manejado em um circuito fechado e que a superfície das piscinas está coberta com membranas plásticas especiais, injetadas com ar e detector de vazamento. Os moradores também dizem que o cianureto, impregnado nos escombros e muito tóxico para os peixes, pode contaminar as águas superficiais ao ser levado pela chuva. A mina foi alvo de controvérsia por anos. Nos últimos seis, foram conseguidas várias ordens judiciais para deter o trabalho na mina, disse Ruiz. Porém, “os funcionários federais e estaduais não estão aplicando a lei”, ressaltou.

Embora um tribunal local tenha ordenado que a permissão dada pelas autoridades ambientais fosse revogada, o governo federal voltou a autorizar o projeto, observando vários aspectos do estudo de impacto ambiental. Sentenças judiciais posteriores foram ignoradas pelas autoridades federais, sob a argumentação de que os órgãos municipais não têm poderes para aprovar ou não esse tipo de projeto. A FAO afirma que, segundo a legislação ambiental, a empresa não pode operar sem autorização municipal. “Queremos que os funcionários do governo respeitem o regime de direito. Esta mina não deveria estar operando”, disse Ruiz.

Metallica é uma pequena empresa dedicada à extração de ouro e prata, com sede em Toronto. Participa de explorações no Chile e no Alasca, mas sua única produção é a mina de Cerro de San Pedro. A empresa pretende extrair cerca de 1,5 milhão de onças de ouro e 62,1 milhões de onças de prata em oito a dez anos. O Terramérica tentou ouvir a companhia, mas recebeu uma resposta negativa por meio de correio eletrônico. “Hoje aconteceu uma reunião geral onde aprovamos uma fusão com a Peak Gold e a New Gold (outras duas mineradoras). No momento, suspendemos as relações públicas. Podem entrar em contato depois de 30 de junho”, diz a mensagem assinada pela diretora de Relações com os Investidores e Comunicação Corporativa, Rhonda Bennetto.

“A lixiviação com cianureto tem maus antecedentes em todo o mundo”, disse o ativista Payal Sampat, da organização não-governamental norte-americana Earthworks, que lançou, em 2005, junto com a Oxfam, a campanha “Não ao Ouro Sujo”, para que a indústria melhore suas práticas. Trinta importantes empresas de jóias concordaram em comprar ouro apenas de companhias que seguirem as “regras douradas”, padrões de responsabilidade ambiental e de direitos humanos.

Essas regras não excluem a lixiviação, utilizada na maioria das grandes explorações de ouro. Contudo, requerem que não seja praticada perto de ecossistemas frágeis e que as empresas obtenham o consentimento das comunidades afetadas. Segundo Barreiro, mais de 200 deputados e 57 senadores apóiam um projeto de declaração que pede o fechamento da mina e exige da empresa indenizações por danos ambientais, e que seria tratado em uma próxima sessão. Em abril, um pedido semelhante não obteve os votos necessários. “A mina será fechada este ano. Os investidores deveriam estar conscientes disso”, previu Ruiz.

(Por Stephen Leahy*, Envolverde, Terramérica, 24/06/2008)
* O autor é correspondente da IPS.


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