O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ouviu segunda-feira (23) do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, ponderações sobre os direitos de cerca de 14 mil índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.  Atualmente, a área de 1,7 milhão de hectares está demarcada segundo um decreto presidencial de 2005.

Luís Oliveira defendeu, no STF, o laudo antropológico produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a ocupação da área – documento que, segundo lideranças de pecuaristas e arrozeiros, teria trechos equivocados.  “Esse laudo de referência respeita a Constituição de 1988, segundo a qual o processo de integração das populações indígenas no Brasil deixa de supor a assimilação da cultura brasileira pelos índios em detrimento das suas próprias características étnicas”, afirmou.

Segundo ele, os povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona devem ter espaço suficiente para suas atividades e para o crescimento demográfico.  “Para eles se reproduzirem, precisam de um território razoavelmente grande, pois os grupos indígenas, à medida que crescem, entram em conflito interno e uma parte se muda da aldeia de origem para criar uma outra”, explicou o presidente da ABA.

As áreas mais visadas por quem quer diminuir a dimensão do espaço são os municípios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã, além de uma faixa de 15 quilômetros na fronteira.  Luís Oliveira criticou a demarcação descontinuada das terras a fim de abrir espaço para a agropecuária e para a ocupação do Exército, o que melhoraria o controle das regiões de fronteira com Guiana e Venezuela.  “Isso será uma ameaça à reprodução do grupo e inibirá o trânsito dos índios, além de facilitar o contato indesejado com não-índios”, declarou Oliveira.

O antropólogo alertou que uma nova demarcação da reserva poderá provocar descrédito sobre as decisões do Estado brasileiro.  “Temo que simbolize uma falta de segurança nas decisões tomadas pelo Estado”, advertiu.  Ele refutou, ainda, a tese de que reservas indígenas em áreas de fronteira representam uma ameaça à segurança nacional.  “Os mesmos índios que no início do século passado foram acionados para defender o território brasileiro agora são vistos como uma ameaça à integridade e manutenção do território, o que configura um desrespeito à história deles”, comentou.

(Supremo Tribunal Federal, Amazonia.org.br, 24/06/2008)