O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira, 23, que ainda neste mês vão a leilão 12.600 cabeças de gado apreendidas no Pará e em Rondônia - 3.100 da Terra do Meio (PA) e 9.500 de RO.  O gado era criado dentro de unidades de conservação ambiental, portanto, de forma ilegal.  "É uma ação exemplar, para efeito de demonstração", afirmou o ministro.  "A impunidade não pode ser premiada."

Minc relatou que as apreensões já provocam reações entre os pecuaristas que atuam de forma irregular.  "Flagramos bois saindo em caravana de áreas protegidas", disse o ministro, em sabatina do jornal Folha de S. Paulo.

Proprietários de frigoríficos se comprometeram a comprar o gado, caso haja boicote ao leilão, afirmou Minc.  Esses empresários devem firmar com o ministério um compromisso de não comprar carne de fornecedores que produzam irregularmente na Amazônia, em áreas desmatadas ou de proteção ambiental.

A partir dessa semana, grandes madeireiras e frigoríficos passam a ser notificados para que apresentem ao Ministério, em até 60 dias, sua lista de fornecedores.  As empresas que receberem mercadorias de origem ilegal, extraída com devastação da Amazônia, serão co-responsáveis pelos crimes ambientais de seus fornecedores.

Segurança ambiental

Bombeiros e homens dos batalhões florestais das polícias militares serão treinados para atuar na preservação do meio ambiente.  Minc disse hoje que fechou acordo com 16 governadores.  Cada Estado vai liberar 25 bombeiros para atuar em unidades de conservação ambiental e 120 homens da PM para ações contra queimadas e desmatamentos.

O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará por decreto postos de guarda parque, para reforçar a segurança de unidades de conservação.  Afirmou ainda que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, colocou à disposição aviões, caminhões e quartéis do Exército para as operações ambientais.

Mesmo com todo esse efetivo, Minc reiterou que quer o Exército nas áreas de proteção, nos moldes de uma Força Nacional Ambiental.  "Vai demorar um pouco porque temos de resolver as questões de recursos, que batalhões e regimentos atuarão e constitucional", afirmou.  "Mas, removendo isso, o Exército assume."

Fundo Amazônia - Minc anunciou que em 7 de julho o presidente Lula deve assinar os documentos que criam o Fundo Amazônia, que pretende arrecadar US$ 900 milhões para a conservação do bioma.  A primeira doação, de US$ 100 milhões, virá da Noruega.  Para receber o recurso, o Brasil precisa registrar esse ano um desmatamento menor que a média histórica dos últimos dez anos.  "Atingiremos a meta e teremos acesso ao fundo", afirmou Minc.

As doações internacionais não implicam em influência estrangeira na Amazônia, disse o ministro.  O conselho gestor será formado por integrantes do governo, universidades e ONGs e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executará as ações do fundo.  "Não há risco à soberania", garantiu Minc.

(Agência Estado, FGV, 24/06/2008)