Aproximadamente 300 empresários, trabalhadores e movimentos sociais da cidade de Estreito (MA), a cerca de 700 quilômetros da capital São Luís, protestaram hoje pela manhã em frente ao prédio da Justiça Federal maranhense em Imperatriz (MA), contra a decisão judicial que determinou a interrupção das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no início do mês.
A manifestação começou por volta das 9 horas da manhã e terminou somente quando o juiz-diretor da Justiça Federal de Imperatriz, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, se comprometeu com os manifestantes a fazer uma reunião, amanhã, para discutir a decisão da Justiça Federal maranhense.
Segundo o presidente da Associação Novo Progresso de Estreito, Willian Villar, o temor da comunidade é que a interrupção das obras possa ocasionar problemas de ordem social e econômica às cidades que estão sendo diretamente afetadas pela UHE.
De acordo o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, pelo menos duas mil pessoas já foram dispensadas após a interrupção das obras na usina hidrelétrica. "Muitas pessoas dependem dos empregos da UHE e agora não sabem se continuarão ou não empregadas", analisou. "A Justiça, infelizmente, só pensou nos aspectos ambientais e não analisou também os impactos sociais", emendou o presidente da Associação dos Atingidos por Barragens da cidade de Filadélfia (TO), Ronivaldo Aires.
As obras da Usina Hidrelétrica de Estreito foram interrompidas após a Justiça Federal do Maranhão ter anulado a licença de instalação da UHE concedida pelo Ibama. Pela decisão, o Ceste terá de complementar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de forma que a Área de Influência Indireta (AII) do lago seja estendida. Em caso de não cumprimento, o consórcio estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 15 milhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), preocupada com a possibilidade de fuga de investimentos em infra-estrutura no Brasil, impetrou recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, para tentar derrubar a decisão da Justiça Federal do Maranhão.
(Por Wilson Lima,
Agencia Estado, 23/06/2008)