Alteração teria ajudado empresa a vencer leilão

O Ministério Público Federal de Rondônia anunciou ontem (23/06) a abertura de um inquérito civil para investigar a mudança de local do projeto da usina de Jirau, do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). A usina terá capacidade instalada de 3.300 MW e é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A Enersus (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela franco-belga Suez, venceu o leilão de concessão realizado em maio pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), oferecendo a tarifa mais baixa para o mercado cativo de energia em parte porque deslocou em 9,2 quilômetros a posição da barragem no rio Madeira.

A empresa alegou que a mudança traria benefícios ambientais e reduziria em R$ 1 bilhão o custo final do empreendimento. O reposicionamento da usina evitaria movimentar 6,2 milhões de metros cúbicos de terra e 43,6 milhões de metros cúbicos de rocha para desviar o rio e realizar as obras.

O MPF de Rondônia alega que a área de influência dos impactos será alterada com o deslocamento da barragem, o que não foi avaliado no estudo feito anteriormente, nem discutidas nas audiências públicas.

Segundo a portaria nº 003/ 2008 do MPF, a licença prévia concedida pelo Ibama previa a construção na localidade de Jirau, no rio Madeira, e não na Cachoeira do Inferno, como anunciou o consórcio. Em nota, o MPF diz que a mudança "gerar conseqüências danosas ao meio ambiente".

O presidente da Enersus, Victor Paranhos, disse que o MPF deverá apoiar as mudanças depois de conhecê-las mais profundamente. "Vamos prestar todos os esclarecimentos ao MPF e acredito que depois disso vamos convencê-lo de que a mudança será positiva" do ponto vista econômico e ambiental.

(Por Agaldo Brito, Folha de S. Paulo, 24/06/2008)