Os tubarões do litoral brasileiro estão protagonizando um filme de horror -só que como vítimas, não vilões. Nesse novo roteiro, populações inteiras estão sendo dizimadas pelos vários tipos de pesca. Algumas, como é o caso do cação-listrado, já declinaram em até 95%.

O incremento na cobiça pelos tubarões no país em todas as partes do mundo ocorre por causa do aumento no preço da sua barbatana, puxado principalmente pela demanda asiática. Hoje, ela pode chegar a custar até R$ 100 o quilo no Brasil. É usada em uma sopa muito apreciada pelos chineses.

A procura pelas barbatanas pode ser vista, por exemplo, em Itajaí (Santa Catarina). Um barco que atracar naquele porto carregado com tubarões-azuis (Prionace glauca), após 20 dias no mar, vai ter de fazer um leilão de seu produto. Em média, pelo menos três compradores, representantes de empresas, aparecerão interessados nas barbatanas. Depois da compra, eles encaminham os produto para o exterior.

"Depende do caso, mas 200 kg podem ser arrematados por até R$ 20 mil", diz o armador José Kowalski, dono de cinco barcos de pesca de tubarão na região de Itajaí. "Acho que vai tudo depois para Taiwan."

Números oficiais das exportações brasileiras atestam a existência de um mercado nascente. Sob a rubrica barbatanas de tubarão secas, o Brasil ganhou, em 2007, US$ 2.312.544. Isso equivale a 131 toneladas.

O favorito

A pressão sobre o tubarão-azul, capturado pela modalidade de pesca conhecida como espinhel, é crescente. O pesquisador Jorge Kotas, do Cepsul (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul), contabilizou a retirada de 35 mil indivíduos das águas do Sul do Brasil entre 1997 e 2005. Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores, por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes.

Só dessa espécie, 2 milhões de exemplares são retirados do Atlântico Sul todo ano. "Os sinais de declínio na população já apareceram no período estudado, porque houve muitas capturas de indivíduos jovens", diz.

Segundo Kotas, o declínio pode ser notado no esforço de pesca, ou seja, o número de horas que é preciso ficar no mar para capturar uma dada quantidade de peixes. Em 2001, cada viagem rendia 5,7 toneladas de tubarão-azul desembarcadas em Itajaí. Em 2005, eram 3,4 toneladas por viagem.

"Finning"

Kowalski diz que não está fazendo nada de ilegal -e é verdade. "Não existe nenhuma proibição de captura desse peixe", diz o empresário, que vende parte de sua produção nas madrugadas do Ceagesp, em São Paulo (ali, o quilo da barbatana custa R$ 5,00).

Mas o que é ilegal, segundo o Ibama, é a prática do "finning" --a retirada da barbatana do tubarão em alto-mar com o descarte do animal logo em seguida-- e a captura de filhotes ou de determinadas espécies ameaçadas de extinção.

"Hoje, a prática do "finning" em águas brasileiras praticamente não existe", afirma Fábio Hazin, biólogo da Universidade Federal Rural de Pernambuco. "Os barcos nacionais aproveitam 100% dos tubarões capturados e os estrangeiros têm observadores de bordo."

Nem todo pesquisador que trabalha com tubarões descarta a hipótese de que o "finning" ocorra no Brasil. Para o biólogo Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung, a pesca ilegal de tubarão, inclusive o "finning", não só existe como precisa ser coibida. "O Brasil precisa fiscalizar o seu mar territorial. O que ocorre, muitas vezes, é que os chamados navios-fábrica operam em alto-mar por meses. Eles não precisam atracar."

Um dos maiores especialistas no tema no Brasil, o biólogo Carolus Vooren, da Universidade Federal do Rio Grande, levanta outro problema.

Várias espécies mais costeiras, como o cação-anjo e o cação-viola, estão seriamente ameaçadas de extinção porque, além de serem alvos da pesca industrial, elas acabam sendo capturadas, às vezes de forma acidental, pela pesca amadora.

Arrastão no mar

Neste caso, os anzóis do espinhel (veja quadro abaixo) são trocados pelas redes de arrasto. Os vários tipos de pesca, segundo Vooren, dizimaram mais de 80% do cação-anjo e do cação-viola no litoral sul do Brasil.

No litoral norte do país, o cação-quati, ameaçado de extinção, tem uma queda anual na sua população de 18,4%. Em 2006, foi listado como "criticamente em perigo". No Nordeste, o problema é a pesca do tubarão-toninha. Essas espécies estão caindo na rede cada vez mais cedo. Cerca de 90% dos animais capturados são jovens de até cinco anos de idade.

"A pesca de arrasto é uma ameaça para os elasmobrânquios [grupo dos tubarões e raias] em geral por causa da estratégia de vida deles", diz Vooren. A taxa de crescimento populacional desses animais é baixa, e a pressão de pesca, alta. "São poucos filhotes por prole, de cinco a dez no máximo, dependendo da espécie."

Uma das sugestões dele é que sejam criadas áreas de proibição à pesca nos locais onde os tubarões se reproduzem. Existem ao menos cinco zonas de reprodução no litoral Sul do Brasil e uma em São Paulo.

Até a pesca considerada amadora deverá ser fiscalizada, dizem os cientistas. Se no Sul, em Rio Grande, o Ibama local é atuante, em São Paulo os atravessadores de barbatanas correm as vilas de pescadores e, quase sempre, conseguem comprar o que buscam.

Na própria tabela do Ceagesp na internet, o preço do quilo do cação-viola --cuja captura é proibida-- pode ser consultado pelos consumidores. No dia 19 de junho, o quilo do peixe para o atacado custava R$ 2,25.

(Por Eduardo Geraque, Folha de S.Paulo, 23/06/2008)