A inauguração da Agência Ambiental Unificada de Barretos aconteceu nesta sexta-feira

Foi inaugurada nesta sexta-feira (20/06) a Agência Ambiental Unificada de Barretos. Com esta unidade, já são 22 as agências ambientais unificadas instaladas no Estado de São Paulo, de um total de 56 previstas no âmbito do Projeto “Licenciamento Unificado”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos desenvolvidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

Na inauguração em Barretos, estiveram presentes o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, o prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho, o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, Otavio Okano, e a representante do Projeto Licenciamento Unificado, Helena Carrascosa.

Com esta nova unidade, o município de Barretos passa a contar com uma unidade do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN e uma equipe da CETESB. Os dois órgãos, subordinados à SMA, trabalharão de forma integrada em um único endereço, à Rua Bolívia, 2.255, no Jardim América.

Com a junção das equipes, estão sendo unificados os procedimentos de licenciamento das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação permanente - sob responsabilidade do DEPRN, com as atribuições de controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição – a cargo da CETESB.

Atendimento com mais qualidade

De acordo com o diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, “esta unificação é um anseio da casa e da sociedade civil, que contará com atendimentos mais rápidos e com mais qualidade. Os técnicos estão prontos para atender todas as demandas, envolvendo o esclarecimento, aos empresários, prefeitos e usuários em geral, de que os empreendimentos sejam concretizados de forma ambientalmente adequada. Ainda temos nesta casa o DAEE. O fato de ter os três órgãos juntos facilitará a todos”.

Já o prefeito Emanoel Mariano afirmou que “como sempre, estamos ousando. Isso é uma verdadeira agência ambiental, pois temos a CETESB, o DEPRN, o DAEE e a Polícia Militar Ambiental”. O prefeito esclareceu que é muito difícil promover o desenvolvimento com a preservação ambiental. “E Barretos tem essa preocupação, porque tem todos os órgãos licenciadores e fiscalizadores da área ambiental. Na política é preciso pensar, falar e agir e nós estamos agindo”, complementou.

Município Verde
O secretário Xico Graziano, por sua vez, lembrou o grande esforço que vem sendo realizado visando o envolvimento dos municípios na gestão ambiental, por meio do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. “Em julho, vamos divulgar as notas ambientais de cada município. A nota vai exprimir o comportamento ambiental do município. E para a população, é muito importante esta nota, porque ela poderá cobrar das prefeituras as ações”, explicou. Ele recordou que com relação ao projeto Licenciamento Unificado, ele nomeou os 3 “+”, ou seja, “mais ágil, mais transparente e mais rigoroso”.

Para Graziano, a sociedade paulista, brasileira e mundial estão clamando pela defesa ambiental. Em cada lugar que vamos, nos dão uma sacola plástica. Temos que recusar isso.Essa é uma atitude ambiental que todos devemos ter. Porque quem muda as coisas é a sociedade. O mundo está mudando e temos que acompanhar essas mudanças, com ações. Temos que ter metas e buscar resultados. Me comprometi com o governador José Serra a acabar com os lixões em todo o Estado, até 2010. E estamos trabalhando fortemente para cumprirmos o prometido.

Helena Carrascosa, da Secretaria do Meio Ambiente, com relação ao licenciamento unificado, ressaltou que “o que acontece hoje faz parte de um processo interno com trabalho constante. Ao longo do tempo, a gente vem buscando a unificação das nossas ações. Hoje se concretiza uma etapa deste processo”. Ela explicou que os técnicos passam a fazer a análise conjunta, ainda que cada um faça o seu trabalho específico. “Assim podemos dar uma resposta mais rápida e de melhor qualidade. Isso interessa ao empreendedor, aos técnicos e ao desenvolvimento do Estado”, finalizou.

(Por Valéria Duarte, Ascom Cetesb, 23/06/2008)