Finalmente, uma juíza resolveu endurecer com os pichadores. De fato, Porto Alegre não merecia ter uma horda de pessoas, maioria jovens, que se divertem pichando paredes de edifícios ou casas, públicos ou particulares. Há anos que a cidade sofre com esta obsessão maníaco-depressiva de quem julga que só conseguirá aparecer na vida mutilando, sujando, rasgando, pintando ou agredindo o que é dos outros, sem consciência do bem coletivo. Ora, a cidade é nossa e quanto mais bonito o seu visual será melhor para todos.
Depois falam de pensamentos nostálgicos, mas temos de pensar mesmo nisso. Não havia tanta sujeira em paredes e monumentos há 30 anos. Há apenas três décadas a Capital era mais conservada. Se recuarmos mais um pouco, então, aí a comparação lança uma alegria na mente e nos corações de quem teve a felicidade de andar por ruas com gente bem vestida, comércio organizado, vitrines bonitas. No entanto, a cidade está habitada também por pessoas sem o menor sentimento de coletividade. É o retrato do que se passa em todos os setores, onde a individualidade e o desprezo pelos bens públicos são a rotina do noticiário, começando pelo saque do dinheiro do Tesouro, seja o nacional ou o estadual.
A ponte da Azenha, sobre o Dilúvio, mal tinha sido entregue aos usuários após uma necessária reforma, e foi, implacavelmente, riscada. O que pensam essas pessoas que depredam o que é do público, elas mesmas, obviamente, incluídas na população?
Mas parece que nem tudo está perdido, eis que a Guarda Municipal tem agora o apoio de 400 aliados para o seu Disque-Pichação, que funciona 24 horas recebendo denúncias de vandalismo pelo telefone 153. O objetivo da parceria engajou taxistas no programa de combate aos pichadores.
A Guarda Municipal tem 16 viaturas para o Disque-Pichação. O serviço, que integra o Programa Vizinhança Segura, recebendo denúncias da população porto-alegrense, passou a contar também com o apoio de taxistas. A prefeitura informa que, desde maio de 2006, quando foi implantado o programa Disque-Pichação, foram 795 ligações, com 142 detenções.
Desses, 58 pichadores adultos foram parar na Área Judiciária e 84 adolescentes responderam por seus atos de vandalismo no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente. Os números do Disque-Pichação mostram o crescimento gradativo das atividades da Guarda Municipal no programa e da interação com a comunidade. As penas para vandalismo são embasadas na Lei de Crime Ambiental 9505/98. Aos adolescentes é determinada a reparação de dano ou o cumprimento de medida alternativa. Aos maiores de 18 anos a pena vai de seis meses a um ano de reclusão, mais multa, segundo o secretário Marco Antonio Seadi, de Direitos Humanos e Segurança Urbana. O Instituto Geral de Perícia é responsável pela avaliação do dano causado pelos pichadores, após o que cabe a um juiz estipular a pena, de acordo com prejuízo causado ao patrimônio público ou privado.
A Guarda Municipal realiza o flagrante e o encaminhamento dos pichadores às respectivas delegacias da polícia civil. Lastimável que se chegue a esse ponto em uma Porto Alegre que ainda tem muitos outros problemas. Não estamos além do limite tolerável em vários quesitos, como ocorre, por exemplo, com São Paulo e Rio. No entanto, parece que ganhamos longe quando se trata de destruir o patrimônio público, incluindo-se aí os monumentos, bustos e estátuas que ou foram furtadas ou recolhidos aos depósitos municipais como forma de proteção. É uma vergonha.
(Jornal do Comércio, 24/06/2008)