A Frente Parlamentar Ambientalista pretende apresentar substitutivo à proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91). Novos debates sobre o tema começam na próxima semana, e os parlamentares querem que o projeto seja aprovado ainda neste ano. Em setembro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente encaminhou uma nova proposta ao Congresso.

O texto trata do acondicionamento, da coleta, do tratamento, do transporte e da destinação final dos resíduos de serviços de saúde. O relatório da comissão especial que analisou o assunto foi aprovado em 2006 e ainda depende de análise do Plenário. Ao todo, estão apensados à matéria 60 outros projetos.

Durante comissão geral em comemoração ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu criar um grupo para debater o assunto.

O coordenador do grupo de trabalho sobre resíduos, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da frente, considera que o encaminhamento feito pelo Poder Executivo deve facilitar a tramitação da matéria. Ele espera que o grupo vote um substitutivo logo após as eleições municipais, em outubro, para que o debate ocorra em Plenário em novembro.

Debates com o governo

Arnaldo Jardim estabeleceu um cronograma de discussões, com início na próxima semana com a apresentação da proposta do governo pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. As reuniões acontecerão nas terças-feiras antes do recesso de julho (dias 1º, 8 e 15).

Para o deputado, um princípio fundamental é o debate em torno da "logística reversa" - o compromisso do fabricante de um determinado produto de que, ao final do seu ciclo de consumo, esse item seja reutilizado. O princípio prevê também que o material possa ser novamente necessário ao processo de produção ou ser adequadamente descartado. "Estou falando de recolher as pilhas e as lâmpadas, da volta das embalagens, de forma que a legislação obrigue a reutilização do PET para que ele não fique ao léu, causando um grande problema", explicou.

Incentivos tributários

Os parlamentares também querem debater instrumentos fiscais e incentivos tributários para ampliar a reciclagem. De acordo com Arnaldo Jardim, esse é um dos pontos mais relevantes da política de resíduos sólidos: "Há todo um procedimento que pode ser feito, mas que precisa de incentivos para que as experiências possam se multiplicar e atingir, de forma definitiva, toda a nossa gama de produtos."

Segundo ele, o papel reciclado, por exemplo, não pode ser submetido aos mesmos impostos que o papel comum, nem o reciclado custar muitas vezes mais que o comum, porque sobre este já incidiu uma série de tributos.

Além de realizar audiências públicas, o grupo de trabalho pretende visitar um aterro sanitário no Espírito Santo e promover um encontro com cooperativas de catadores de São Paulo.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 23/06/2008)