Os deputados integrantes da CPI dos Insumos Agrícolas da Assembléia Leislativa gaúcha, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), ouviram representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Associação dos Criadores de Bovino da Raça Holandesa do Rio Grande do Sul (Gadolando) e da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande Sul (Aprosoja).

"Todas as associações e federações que estiveram aqui até agora mostraram o mesmo caminho: que há abuso do poder econômico, que há uma cartelização na qual as empresas colocam os preços que querem, conforme a atividade do agricultor ou pecuarista, ou seja, conforme o bolso", analisou Brum. "Neste sentido, a próxima reunião, na segunda-feira que vem, quando participarão os representantes das indústrias, será importantíssima para que possamos tirar nossas dúvidas e, quem sabe, buscar indícios de cartel ou oligopólio". E acrescentou: "Se isso acontecer, iremos para o Ministério Público". O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (23/06), no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

O relator, deputado Rossano Gonçalves (PDT), lembrou que está cobrando de todos os depoentes o percentual de aumento dos produtos importados que são a base de fabricação de todos os fertilizantes. "Acredito que quando ouvirmos  as indústrias poderemos obter este valor". O parlamentar pensa também no encaminhamento dos indícios ao Ministério Público para que seja verificada a existência ou não de cartel.

Criadores de gado

O primeiro depoente da tarde foi José Luiz Rigon, superintendente técnico da Gadolando. "O aumento dos insumos vem trazendo perdas para o setor produtivo do leite", disse. "O aumento do preço do sal mineral e do ácido fosfórico está fazendo com que a cadeia se retraia. Além disso, dentro da porteira, o produtor tem a necessidade de gastar antes de receber seu ganho."

Ele explicou que o consumidor paga o leite no atacado e, num período médio de 45 dias, é que o produtor recebe o valor do produto entregue. "Hoje, para a atividade ser produtiva, é preciso ter uma produção e uma escala maior", ressaltou Rigon.

Produtores de soja

Pedro Nardes, presidente da Aprosoja, e Ireneu Orth, integrante da entidade, falaram sobre suas preocupações e conseqüências do aumento dos preços dos adubos e dos insumos. "Estamos sendo extorquidos. Estamos nas mãos de algumas multinacionais que aumentam os preços sem justificativa alguma, sem pensar na sociedade como um todo. Nós, produtores rurais, estamos pagando por isso", afirmou Nardes.

Ele alertou que, por conta deste problema, o homem do campo poderá falir e a sociedade ficar sem alimentos. O custo de produção, hoje, é de 28 a 32 sacas de soja por hectare. Há 10 anos, ficava entre sete e dez sacas. "As multinacionais não cobram com base no custo de produção, mas pensando no quanto o produtor agüenta pagar. Quanto mais aumentar a produção, maior será o custo cobrado", lamentou. Nardes informou que os custos dos insumos em países vizinhos como Argentina e Uruguai é mais baixo.

Orth relatou as razões internacionais alegadas para o aumento destes preços. Segundo as informações trazidas por ele, o motivo do aumento estaria relacionado à volatilidade dos créditos dos transportes marítimos, à diminuição da produção de grãos e ao crescimento da Índia e da China. "A estimativa é de que o consumo em 2008 atinja 160 milhões de toneladas são ano. O principal crescimento virá do Brasil, México, Europa e Argentina".

"A nossa dificuldade deverá permanecer, pois consumimos muito mais do que produzimos, apesar do investimento anunciado pela Bunge para Santa Catarina e Minas Gerais para os próximos anos", revelou Orth, que participou de uma conferência organizada pela empresa multinacional. "O governo pode fazer pouco, diante da dificuldade expressiva que temos: o Brasil depende 70% do adubo fornecido por multinacionais internacionais". E avaliou: "O grande erro do governo foi privatizar algumas minas. Seria importante voltar a estatizá-las". Orth revelou que há diferenças nos custos dos insumos entre os estados da federação. "Compensa comprar na Bahia e trazer para cá", exemplificou. "Sem dúvida, existe um cartel".

Federação dos agricultores

O diretor financeiro e presidente da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Jorge Rodrigues, lembrou que a entidade tem uma preocupação com a concentração do mercado de fertilizantes. "Há diversas denúncias e pleitos encaminhados a entidades competentes acusando e apresentando indícios da possibilidade de cartelização dos fornecedores de insumos", explicou Rodrigues. "O Ministério da Agricultura admitiu a existência de um oligopólio na área". E esclareceu: "O oligopólio teria tido início em 1982 com a privatização da matéria-prima dos fertilizantes no país. A Bunge, a Mosaic e a Yara são as maiores empresas. Esse grupo passou a comandar o mercado de matérias-primas do país".

Rodrigues trouxe dados sobre importações de matérias-primas. No primeiro semestre de 2007, teria havido um aumento de mais de 70% de matérias-primas de fertilizantes. "Começaram a surgir armazéns infláveis guardando matérias-primas e fertilizantes". Em 2008, houve uma diminuição da oferta e, com isso, aumento dos preços mundiais. "Nossas indústrias se abasteceram no ano anterior e se preparam para a alta de preços e para ganhar com a especulação de mercado. Por que isso aconteceu? O oligopólio determina os preços e, com isso, tem informação privilegiada, ganhando com esse negócio." O diretor financeiro questionou: "Por que o produtor rural tem que submeter a regra de mercado dos oligopólios de fertilizantes?".

Já Francisco Schardong, outro representante da Farsul a falar, frisou que os vendedores de insumos têm sido aqueles que compram os produtos. "Vamos depender de vontade política para enfrentar esses grandes grupos", declarou.

Arrozeiros

Os presidente e vice-presidente da Federarroz, respectivamente, Renato Caiaffo da Rocha e Marco Tavares, depuseram em nome da entidade. Caiaffo informou que 133 municípios produzem arroz no Estado. Segundo ele, o valor bruto da produção é R$ 4,8 bilhões, com uma arrecadação de ICMS de R$ 500 milhões. São 18 mil produtores de arroz, que dão 350 mil empregos diretos e indiretos. "Nos últimos dez anos, a lavoura de arroz teve apenas quatro anos com resultados positivos", destacou. "Nem sempre, quando o custo do arroz baixa, o preço vendido ao consumidor diminui", acrescentou. "As margens da indústria e do varejo não se refletem no preço pago ao produtor, ou seja, há momentos em que eles ganham mais e isso não é verificado no valor dado ao produtor".

Em 2007, o Rio Grande do Sul consumiu 2,7 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo este total importado. "10% das empresas dominam 80% do mercado de fertilizantes", disse Caiaffo.

"Tradicionalmente, uma saca de arroz permitia que se comprasse um saco de adubo. Hoje, precisamos de 2,5 sacas de arroz para um saco de adubo. Com a alta dos insumos, especificamente dos fertilizantes, teremos um aumento de 100% nos custos variáveis em 2008, que passarão de 15% para 30%", resumiu Tavares. "Os altos preços dos adubos provocarão redução na produtividade".

Apesar de estarem na pauta desta segunda-feira, 11 requerimentos de oitivas e de realizações de audiências públicas no interior não foram apreciados na próxima reunião, por falta de quorum.

Estiveram presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Heitor Schuch (PSB), vice-presidente da Comissão, Rossano Gonçalves (PDT),  Jerônimo Goergen (PP), Francisco Appio (PP), Gilberto Capoani (PMDB) e Gilmar Sossella (PDT).
 
(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 23/06/2008)