As regiões do Rio Grande do Sul mais precárias terão prioridade nos investimentos para reforço e complementação da redes elétricas. Outro critério para receber recursos é ser consumidor de baixa renda, como determina o Programa Luz para Todos, origem dos R$ 48 milhões que financiarão as obras a fundo perdido.
Atender um maior número de consumidores também é condição para o repasse do dinheiro público. Estes são os principais critérios definidos na reunião na tarde desta segunda-feira (23/06) entre o deputado Ivar Pavan (PT), integrantes do Grupo de Trabalho sobre Energia Elétrica criado na Assembléia Legislativa e o Conselho Gestor do Programa Luz para Todos. Do total disponível, R$ 10 milhões serão liberados neste ano e o restante até 2010.
O Conselho Gestor do Programa Luz para Todos levará em conta o relatório da "Subcomissão da qualidade da energia elétrica distribuída no meio rural e em centros urbanos de pequenos municípios", coordenada por Pavan no final de 2007. A Subcomissão constatou as fragilidades na tensão no meio rural, chamada de "luz fraca" e as dificuldades de agricultores familiares disporem de dinheiro para fazer as melhorias na infra-estrutura energética nas propriedades.
Os recursos resultam da audiência do deputado Ivar Pavan com o Ministério de Minas e Energia em maio, onde foram entregues as necessidades pelas comunidades nas audiências públicas, que reuniram cerca de duas mil pessoas em várias regiões do estado.
As audiências apontaram três regiões como as mais precárias na qualidade do abastecimento: Sananduva (Nordeste), Erechim (Norte), São Lourenço (Centro Sul) e Noroeste Colonial, em especial Tiradentes do Sul.
Em Sananduva, a direção da concessionária RGE que atende a região, observa que o problema só será resolvido com uma nova substação, obra prevista para 2011. Como a situação é muito crítica nesta região, o Comitê definiu por tratar esta obra como emergencial, procurando resolver o problema até 2009. Este assunto ainda será tratado com a Aneel e Eletrobrás.
A reunião ocorreu na sede da Eletrobrás, na Travessa Leonardo Truda, 44, 25º andar, no centro de Porto Alegre. Além do deputado Ivar Pavan, participaram o representante do governo federal, João Ramis, do governo estadual, Edmundo Fernandes da Silva, e representantes da CEEE, RGE, AES Sul, Fecoergs, Agergs, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).
(Por Stela Pastore, Agência de Notícias AL-RS, 23/06/2008)