Está em curso na América Latina uma contra-ofensiva articulada pelos Estados Unidos, misturando estratégias da Aliança para o Progresso com uma política de criminalização dos movimentos sociais. Esse processo de criminalização é ainda mais forte contra as comunidades indígenas, como vemos no Peru, no Chile e na Bolívia.

A AL é peça-chave nas estratégias das empresas transnacionais e dos governos do Norte global. A expansão do mercado transformou a água, os serviços de saúde e a educação em mercadoria. A mercantilização dos recursos naturais é fundamental para a acumulação de capital a médio prazo, colocando a biodiversidade enorme da América Latina no centro dos interesses.

O processo de “refocalizar” a América Latina acelerou-se devido ao fracasso da guerra do Iraque. Os Estados Unidos perceberam que, durante sua relativa ausência, gestaram-se mudanças e os processos sociais avançaram fora de seu controle, resultando em governos progressistas e movimentos sociais fortes que chegaram ao poder através da democracia, sendo que os Estados Unidos usam o discurso da democracia para justificar suas intervenções.

Neste cenário, está se desenvolvendo uma nova contra-insurgência, mistura das estratégias da Aliança para o Progresso e uma política de divisão dos movimentos, especificamente o indígena. O protesto é criminalizado de maneira brutal e a militarização torna-se mais profunda. Incapaz de conquistar apoio popular, o neoliberalismo tenta substituir “desenvolvimento” e “democracia” por “controle” e “segurança”.

Isto é conseqüência do aprofundamento da exclusão social, da miséria e da desigualdade, o que implica na emergência de um fenômeno de fascismo social. Não um regime político, mas uma forma de sociabilidade onde alguns têm capacidade de veto sobre a vida de outros. Corremos o risco de viver em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas.

O melhor exemplo desta lógica é o doloroso aumento da fome no mundo, que mostra a contradição entre a vida e a ânsia de lucro. A emergência do fascismo social mostra que a modernidade, como projeto, está quebrada, porque não cumpriu suas promessas de liberdade, igualdade e solidariedade, e não irá cumpri-las.

Surge, então, a contradição entre o paradigma da segurança e da luta contra o terrorismo e os Estados que reivindicam sua soberania, os movimentos sociais e, especificamente, as lutas dos povos indígenas. Nos territórios indígenas está 80% da biodiversidade latino-americana. Organizações como a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração do Peru e a Coordenadora Nacional de Ayllus e Marqas, são um perigo para o status quo.

A criminalização da dissidência na América Latina é ainda mais forte contra os indígenas, como vemos no Peru e no Chile. Existe a intenção de transformar os indígenas nos terroristas do século XXI, como mostram os documentos da CIA. O uso das leis antiterroristas contra os dirigentes indígenas está baseado em uma descaracterização total do conceito de terrorismo, uma vez que isto significa atacar e causar danos a civis inocentes. No caso das lutas indígenas, são ataques contra a propriedade privada para defender outra propriedade, a comunitária e ancestral.

Isto não cabe em nenhum conceito de terrorismo.

A regionalização subnacional tem sido promovida pelo Banco Mundial em forma de descentralização, que apontou a desmembrar o Estado central através da transferência de responsabilidades para os níveis locais. Na Bolívia, existia uma descentralização dirigida pelas autonomias indígenas, a partir de uma visão política e cultural sólida, que permitiu que os indígenas ganhassem alguma coisa com as políticas de descentralização do BM.

Mas a bandeira da descentralização foi assumida agora pelas oligarquias, em resposta à perda de controle do Estado central que elas sofreram. Eles sempre foram centralistas, mas agora levantam a bandeira da autonomia para defender seus privilégios econômicos. Isto gerou um problema político para o movimento indígena na Bolívia, que tem promovido a autonomia dos oprimidos, não dos opressores. A “autonomia” de Santa Cruz é ilegal sob a velha Constituição; uma nova está para ser aprovada. A decisão das autonomias caberia ao Congresso.

Tenho defendido, na Bolívia, a diferenciação entre autonomias ancestrais e as da descentralização. Proponho entender as autonomias indígenas como extraterritoriais em relação às autonomias departamentais. Deveriam estar baseadas no controle total do seu território, fora da governabilidade descentralizada, uma vez que são anteriores ao processo de descentralização. Mas seria necessário fortalecer a institucionalidade indígena, que ainda é frágil, diante do poder das oligarquias bolivianas.

O debate atual é perigoso, porque existem desejos recíprocos de enfrentamento armado. As oligarquias não querem deixar seus privilégios e os indígenas não vão deixar pacificamente que o país seja dividido. Seriam eles que defenderiam o país.

A Colômbia e o Peru representam o status quo neoliberal e os Estados Unidos na região. São complementares. A Colômbia representa a lógica militar que busca conflitos e tensões, os quais criam condições para a militarização e a intervenção. No Peru, é promovida uma lógica similar, com forte criminalização das organizações sociais, um primeiro passo que prepara a militarização posterior. Existem indícios de que a base de Manta, no Equador, vai se mudar para a Amazônia peruana.

Estamos entrando em uma fase histórica de polarização. De um lado, as políticas de mercantilização buscarão livre acesso aos recursos naturais e a continuidade dos privilégios das elites. Do outro, existe um imaginário radicalizado nas forças progressistas do continente, que desenvolveram concepções diferentes de democracia, desenvolvimento, direitos e sustentabilidade, compartilhadas por cada vez mais pessoas e organizações. As forças dominantes não podem mais cooptar este imaginário radical com suas propostas de proteção social. Por isso a repressão.

O horizonte continua sendo a democracia e o socialismo, mas um socialismo novo; seu novo nome é democracia sem fim. A democracia radical é uma alternativa para duas idéias fundamentais. Não acredito que seja possível mudar o mundo sem tomar o poder, mas também não podemos mudar algo com o poder que existe hoje. Então, devemos mudar as lógicas do poder e, para isso, as lutas democráticas são cruciais e são radicais, por estarem fora das lógicas tradicionais da democracia. Devemos aprofundar a democracia em todas as dimensões da vida. Da cama até o Estado, como dizem as feministas. Mas também com as gerações futuras e com a natureza, o que é urgente para deter a destruição do planeta.

Nosso objetivo é sair de uma democracia tutelada, restrita, de baixa intensidade, para chegar a uma democracia de alta intensidade, que torne o mundo cada vez menos confortável para o neoliberalismo. Mas a realidade não muda espontaneamente. Em política, para fazer algo é preciso ter razão a tempo, no momento oportuno; e ter força para impor essa razão.

De uma entrevista realizada por Raphael Hoetmer em Lima, Peru, durante a Cúpula dos Povos, em maio.

(Por Boaventura de Sousa Santos, Carta Maior*, 20/06/2008)
*Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores