O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – que aumentará a parcela obrigatória do biocombustível dos atuais 2% para os 3% na matriz no diesel brasileiro – tem o objetivo de equilibrar o programa do etanol, contemplando suas necessidades sociais. Por outro lado, o programa é novo, com pouco mais de três anos de vida, o que ainda gera muitas dúvidas sobre sua sustentabilidade e viabilidade econômica a longo prazo.

Essa foi a tônica do debate na manhã de segunda-feira (23/06), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), no campus da capital, que teve “Eqüidade e eficiência” como tema central.

O PNPB, segundo Arnoldo Campos, um dos coordenadores nacionais do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem foco na geração de renda e trabalho no campo, sobretudo em áreas onde se concentram agricultores familiares em situação de pobreza.

“A grande novidade do biodiesel em relação ao álcool é a incorporação da variável socioeconômica como um dos principais parâmetros de atuação do programa. Isso porque, dos 17 milhões de trabalhadores rurais brasileiros, pelo menos 14 milhões são agricultores que trabalham em regime familiar, caracterizado por três fatores: tamanho da propriedade, utilização de mão-de-obra e renda da família”, disse.

Segundo Campos, cerca de 80% do mercado nacional de biodiesel é disputado por empresas com o certificado combustível social, que pretende promover o vínculo das indústrias que compram óleos e vendem biodiesel com arranjos produtivos locais de agricultores familiares.

“Apesar de ser muito complexo equilibrar questões fundamentais para o bom andamento do programa, que são os desafios ambientais, sociais e de mercado, o PNPB tem desenvolvido um conjunto de políticas regionais para a regulamentação desses três componentes”, afirmou o economista.

Uma delas é a política tributária do governo para o setor. “Em algumas regiões do país é possível reduzir em 100% alguns impostos federais em troca de compromissos sociais relacionados à agricultura familiar. Essas ferramentas têm permitido que os pequenos produtores não precisem abandonar culturas que já desenvolvem, podendo apenas complementar sua renda com novas atividades produtivas”, disse.

Como um dos resultados às políticas do PNPB, a partir de 1º de julho passará a valer os 3% do biodiesel em adição ao diesel, fase conhecida como B3, mantendo a obrigatoriedade do uso do biocombustível na matriz energética para o transporte por veículos automotores.

“A meta do programa é atingir 5% até 2010. Para isso, continuaremos trabalhando de modo que a produção do biodiesel não seja concentrada em termos regionais, assim como ocorre com o etanol”, disse Campos, que também é diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

Para Luiz Augusto Horta, professor titular da Universidade Federal de Itajubá, pelo fato de ser um programa recente, o PNPB deverá passar pela mesma curva de aprendizagem do álcool combustível. “De 3 mil litros de combustível por hectare há algumas décadas, hoje é possível produzir mais de 8 mil litros de álcool por hectare”, afirmou.

“Levando em conta todas as semelhanças e diferenças do biodiesel e do etanol, em especial por serem dois combustíveis renováveis com produtividades agrícolas nitidamente diferentes, é preciso que neste momento possamos repensar, depois de três anos de programa, as questões que envolvem o balanço energético do biodiesel, isto é, a quantidade de energia produzida por unidade de recursos naturais consumidos”, apontou.

“Fazer biodiesel a partir do óleo de mamona, por exemplo, um dos mais utilizados hoje ao lado do óleo de soja, é algo como fazer carvão com pau-brasil. Na minha opinião a mamona é um produto muito nobre, com um amplo espaço para aplicação industrial no mercado internacional, e não deveria ser utilizada para a produção de energia”, apontou Horta.

O evento na FEA foi a quarta sessão do ciclo Impactos Socioambientais dos Biocombustíveis, promovido pelo Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pelo Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (Nereus), ambos da USP.

As três sessões anteriores do ciclo se concentraram em discussões sobre o etanol e contaram com a participação de diversos especialistas, conforme noticiou a Agência Fapesp.

(Por Thiago Romero, Agência Fapesp, 24/06/2008)