O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em sua 108ª reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (20/06), aprovou a qualificação ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos com impacto local dos municípios de Palmeira das Missões, Pinheirinho do Vale e Itaara. A reunião do Consema foi presidida pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que substituiu o presidente, secretário Otaviano Moraers.

A novidade é que o plenário do Consema aprovou o encaminhamento de  ofício aos três municípios, para que seus gestores apresentem projetos visando o gerenciamento de resíduos sólidos, a expansão do saneamento ambiental e para reduzir do uso de agrotóxicos.

Palmeira das Missões (36.049 habitantes) e Pinheirinho do Vale (3.835 habitantes) situam-se na Zona da Produção. Já Itaara (5.024 habitantes) localiza-se na Região Central do Estado.

Com a habilitação, sobe para 195 o total dos municípios capacitados para o licenciamento de impacto local no estado. Em todo o país, o total de municípios é de 250.

(Sema, 23/06/2008)