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amazônia
2008-06-24
No Acre, pode não existir terras pertencentes a estrangeiros e, se houver, o número é mínimo, segundo expectativa do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Augusto Lima Paz (Cardoso).  Durante os cinco anos da gestão atual, nenhum processo de compra de terras por estrangeiros foi solicitado ao órgão.

Um dos pontos que dificultam a compra de terras no Estado, por pessoas de outros países, é a questão fronteiriça.  De acordo com explicação de Cardoso, o processo é mais demorado, porque precisa passar, primeiramente, pelo Conselho de Defesa Nacional.

O superintendente esclareceu também que os dados exatos ainda estão sendo levantados pelo órgão.  As pesquisas envolvendo esse tema são de extrema complexidade, pois muitos proprietários foram incluídos no cadastro como estrangeiros, apenas por possuírem sobrenomes de origem internacionais ou por serem descendentes de estrangeiros.

No caso do Acre, isso também foi um fator que complicou no levantamento.  Muitos acreanos têm nomes de origem sírio-libanesa, devido à intensa imigração desses comerciantes entre 1870 e 1913, além de nomes de outras origens.

O representante do Incra também disse que é contra a posse de grandes extensões de terras na Amazônia por estrangeiros, como foi o caso apresentado no Fantástico do multimilionário sueco Johan Eliasch, dono de cinco áreas, num total de 145 mil hectares de terras amazônica.  "Se tiver aqui, vamos tomar a terra de volta", brincou.

Estrangeiros têm mais de 3 milhões de hectares no Brasil.

De acordo com o Incra, estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil.  São aproximadamente 754 mil hectares apenas no Mato Grosso, que estão divididos em 1.377 propriedades rurais.  Em São Paulo, os investidores internacionais possuem 504 mil e em Mato Grosso do Sul, 423 mil hectares.

Isso aconteceu por falhas na lei federal existente.  Nesse sentido, a Advocacia Geral da União (AGU), trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania nacional.

(A Tribuna, Amazonia.org.br, 23/06/2008)

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