De acordo com as previsões, o volume de resíduos urbanos entre 2005 e 2020 deverá aumentar 25%. O aumento da recuperação de resíduos e o desvio de resíduos dos aterros desempenham um papel essencial para se fazer face ao impacto ambiental de um acréscimo permanente do volume de resíduos.

Levando-se em conta uma utilização cada vez maior da reciclagem e da incineração com recuperação de energia, se espera que as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes da gestão de resíduos urbanos diminuam consideravelmente até 2020. A limitação ou prevenção do aumento do volume de resíduos reduziriam ainda mais as emissões de GEE provenientes do setor dos resíduos e proporcionariam outros benefícios à sociedade e ao ambiente.

Em 1995, cada cidadão europeu produziu uma média de 460 kg de resíduos urbanos. Este valor aumentou para 520 kg por pessoa em 2004 e se espera que aumente ainda para 680 kg por pessoa até 2020. No total, isto corresponde a um aumento de aproximadamente 50% num período de 25 anos. Este incremento continuado previsto para o volume de resíduos se deve principalmente a um aumento sustentado presumido do consumo final privado (i.e. um crescimento médio anual de 2% e 4% na UE-15 e na UE-12, respectivamente, até 2020 - CE, 2006) e à continuação das atuais tendências dos padrões de consumo.

No entanto, existem diferenças consideráveis entre os Estados membros da UE-15 (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido) e da UE-12 (Bulgária, República Checa, Chipre, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Romênia, Eslovênia, Eslováquia). Enquanto os cidadãos da UE-15 produziram em média 570 kg de resíduos em 2004, este valor foi de apenas 335 kg por cada cidadão da EU-12. A continuidade do crescimento das economias da UE-12 e a evolução dos padrões de consumo poderão, contudo, aumentar o volume de resíduos nos próximos 15 anos e aproximá-lo dos níveis atuais da UE-15.

Olhando para o futuro, a previsão é de que até 2020 o volume de resíduos urbanos na UE-15 e na UE-12 aumente 22% e 50%, respectivamente. Durante todo este período, mais de 80% da totalidade dos resíduos urbanos são produzidos na UE-15. Se espalhássemos no solo todos os resíduos urbanos produzidos na UE em 2020 (i.e. cerca de 340 milhões de toneladas), estes cobririam uma área do tamanho do Luxemburgo com 30 cm de espessura, ou da Ilha de Malta com 2,5 m de espessura. Estes resultados apontam para a necessidade de intensificar consideravelmente os esforços tendentes a evitar a produção de resíduos urbanos, se se quiser alcançar o objetivo de uma significativa redução do volume de resíduos previsto no Sexto Programa de Ação em matéria de ambiente.

A eliminação de resíduos por meio de deposição em aterros tem sido, historicamente, o principal método de tratamento de resíduos urbanos, embora nas duas últimas décadas registrou-se uma considerável diminuição deste tipo de disposição final. Em 2004, 47% do volume total de resíduos urbanos da UE foram depositados em aterros (ver Figura 1). A atual expectativa é de que esse valor baixe para cerca de 35% até 2020. Espera-se que a reciclagem e outras operações de recuperação de materiais aumentem do atual nível de 36% para aproximadamente 42% até 2020.

Finalmente, em 2004, a incineração foi utilizada no tratamento de 17% dos resíduos urbanos e é provável que este valor aumente para cerca de 25% até 2020. Estas tendências do passado e as previstas para o futuro são, em parte, o resultado de políticas específicas que visam aumentar a reciclagem e a recuperação dos resíduos de embalagens (Diretiva “Embalagens” de 1994) e desviar dos aterros os resíduos urbanos biodegradáveis (Diretiva “Aterros” de 1999). Em termos globais, se prevê uma redução ainda maior da quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros, o que reflete os esforços realizados em nível nacional e europeu com vista a alcançar, entre outros, os objetivos fixados no Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente.

Uma publicação da Agência Européia do Meio Ambiente (EEA) de 2007, ilustra os padrões das abordagens dos Estados membros em matéria de gestão de resíduos, no contexto da Diretiva “Aterros”. Em 2005, as emissões de GEE provenientes da gestão de resíduos representavam aproximadamente 2% do total de emissões da UE. As emissões de metano, um dos seis GEE controlados pelo Protocolo de Kyoto, estão especialmente associadas à agricultura (especialmente ao gado) e às operações de deposição em aterro. A Diretiva “Aterros” da UE pode, por conseguinte, ajudar a alcançar as metas fixadas pela UE para a redução das emissões de GEE, por exemplo, através da recuperação do metano e do desvio dos resíduos urbanos biodegradáveis dos aterros.

Outra interface entre a gestão de resíduos e as políticas em matéria de alterações climáticas é o consumo de energia (que dão origem às emissões de gases de Efeito Estufa) na colheita, tratamento e valorização de resíduos.

Prevê-se que as emissões de GEE provenientes da gestão de resíduos urbanos baixem de um pico de aproximadamente 55 milhões de toneladas de CO2-equivalente/ano registrado na década de 1980 para 10 milhões de toneladas de CO2-equivalente até 2020 (Figura 2).

Essa redução é o resultado de duas evoluções distintas. Por um lado, se prevê que o aumento da quantidade de resíduos que entram nas instalações de gestão acompanhe o aumento da produção de resíduos per capita e que se melhorem ainda mais a colheita de resíduos.

Este processo faz aumentar as emissões diretas dos GEE provenientes do sector da gestão de resíduos. A deposição em aterros representará 60% do total em 2020, e a reciclagem e incineração cerca de 20% cada. Por outro lado, se recorrerá cada vez mais à reciclagem e à incineração. Isto representa poupanças (ou emissões de GEE evitadas) que compensam as emissões diretas. A reciclagem contribuirá para 75% do total de emissões evitadas até 2020 e a incineração para ao redor de 25%. Em termos globais, as projeções mostram, portanto, que uma melhor gestão dos resíduos urbanos reduzirá as emissões de GEE na Europa, dissociando as pressões ambientais do crescimento econômico conforme previsto no Sexto Programa de Ação em matéria de ambiente.

Além disso, com um maior desenvolvimento esperado da reciclagem e um aumento da utilização dos resíduos como um recurso, as projeções apontam para a consecução do objetivo de longo prazo de transformar a Europa numa sociedade de reciclagem, tal como se estabeleceu na Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem dos Resíduos.

As projeções utilizadas nesse estudo pressupõem um aumento da capacidade de gestão de resíduos por forma a satisfazer a procura. No entanto, se o investimento em capacidades de gestão novas e melhoradas não acompanhar o aumento do volume de resíduos, as emissões líquidas de gases de Efeito Estufa poderão ser superiores, como conseqüência de uma gestão ineficaz.

Outros benefícios decorrentes da limitação ou prevenção do aumento do volume de resíduos Embora as projeções apontem para uma redução das emissões líquidas de gases de Efeito Estufa apesar do aumento do volume de resíduos, a adoção de medidas para limitar ou evitar o aumento previsto desse volume ajudará a reduzir ainda mais as emissões líquidas de gases de Efeito Estufa do sector de gestão de resíduos.
 
É de conhecimento público que a colheita e o transporte de resíduos, que estão intimamente associados ao volume, representam menos de 5% das emissões diretas de GEE do sector da gestão de resíduos, sobretudo devido às curtas distâncias habitualmente percorridas para o transporte de resíduos urbanos. Todavia, este valor representa 40% das emissões líquidas em 2020.

A limitação do volume de resíduos produzirá também outros benefícios, tais como a redução dos custos da gestão, a diminuição da poluição atmosférica (com partículas e óxidos de azoto) e a diminuição da poluição sonora relacionada com a colheita e transporte. De outra forma, os custos da gestão de resíduos podem aumentar consideravelmente com o aumento do volume. A colheita e tratamento de resíduos implicam custos particularmente elevados, e a produção de resíduos é, por definição, uma perda de recursos.

Em conclusão, a Europa não se pode tornar complacente face ao aumento continuado do volume de resíduos – que reflete os atuais padrões insustentáveis de consumo e produção europeus – já que em longo prazo este poderá sobrepor-se às melhoras introduzidas no setor da gestão de resíduos. 

(Por René Capriles, Eco21, 22/06/2008)